VALÉRIA DE OLIVEIRA
free-lance para a Folha

O presidente da Alanac (Associação dos Laboratórios Nacionais), Fernando de Castro Marques, afirmou ontem na CPI dos Medicamentos que o preço dos remédios poderia ser menor para o consumidor se a indústria farmacêutica reduzisse os valores na fábrica, em vez de dar descontos para as distribuidoras.
O relator da CPI, Ney Lopes (PFL-RN), defendeu uma política do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) "que privilegie a indústria farmacoquímica". Lopes disse ainda que irá propor a instalação de uma câmara setorial de medicamentos para monitorar os preços.
O deputado Geraldo Magela (PT-DF) perguntou ao empresário por que os laboratórios nacionais não baixavam seus preços de fábrica aplicando os descontos que destinam aos distribuidores.
Marques afirmou que eles não fazem isso porque os laboratórios multinacionais também não adotam essa medida. O empresário não quis informar qual é a margem de lucro dos laboratórios.
"Ao assumir que poderia praticar preços reais e que não o faz para agir como os multinacionais, ele (Marques) mostrou que existe a formação de um cartel entre nacionais e multinacionais em prejuízo do consumidor", afirmou Magela.
As despesas com comercialização dos medicamentos são incluídas pelos laboratórios nas planilhas de custo enviadas mensalmente à Secretaria de Acompanhamento Econômico.
Segundo Marques, os laboratórios já contam nos preços final do remédio que vai sair da fábrica com os descontos que eles dão a distribuidoras e farmácias.
De acordo com os deputados da CPI, o preço final ao consumidor poderia ser mais baixo porque a portaria 37 do Ministério da Fazenda determina que o valor máximo que pode ser cobrado pelo remédio é de 42% sobre o preço da indústria.
Assim, se o preço de fábrica não incluísse os descontos que são dados a distribuidores e farmácias, o valor final do produto poderia baixar. Os descontos a distribuidores e farmácias chegam, segundo Marques, a 40%, no caso da Novalgina.
Segundo ele, "é bem provável" que o laboratório que não faça a concessão sofra boicote das distribuidoras, porque "diminui a cadeia de descontos do sistema".
Para Arlindo Chinaglia (PT-SP), "ficou evidente que os preços são abusivos porque os laboratórios dão descontos altíssimos que, na verdade, são os lucros extras das distribuidoras".
Marques reclamou de os laboratórios multinacionais ocuparem 30% do mercado no país. Ele levou para a CPI 62 medicamentos que eram produzidos no Brasil e que hoje são importados.

Quebra de sigilo
Pelo menos quatro dos 21 laboratórios acusados de formar cartel contra os genéricos colaboraram com o financiamento da campanha de 94 do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em 98, um dos laboratórios que contribuíram em 94 e mais outros dois fizeram doações para a campanha presidencial.
A Shering-Plough doou, em 94, R$ 350 mil e, em 98, R$ 400 mil. A BYK Química e Farmacêutica colaborou com R$ 20 mil na última campanha presidencial, que teve ainda a contribuição da Boehringer Ingelheim do Brasil.
Na campanha de 94, fizeram doações, além da Shering-Plough, a Roche Químicos e Farmacêuticos (R$ 40 mil), Eurofarma Laboratórios (R$ 18 mil), Biossintética (R$ 18,2 mil)
O presidente da CPI, Nelson Marchezan, disse que "o que os laboratórios fazem com o dinheiro que ganham é problema deles" e que "se o patrocinado ficar obrigado a defender os interesses do patrocinador, a Câmara dos Deputados não vai fazer nada porque quase todos os parlamentares tiveram ajuda (financeira)".
A assessoria de FHC informou que a quebra de sigilo de laboratórios é problema interno da CPI, no qual o governo não tem nenhuma interferência.



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