RANIER BRAGON
da Agência Folha, em BH

O Ministério Público de Minas Gerais instaurou ontem 15 processos administrativos contra 15 laboratórios devido à suspeita de aumento abusivo no preço de 20 remédios entre agosto de 1994 e junho de 1999.
Na quinta-feira da semana passada, o Ministério Público já havia aberto 15 inquéritos contra outros 15 laboratórios que teriam praticado reajuste bem acima da taxa inflacionária.
Os processos foram baseados em documentos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos medicamentos da Câmara Federal, os quais apontam aumento nos preços de analgésicos, de tranquilizantes, de descongestionantes nasais e de antibióticos em até 164% acima da inflação.
O prazo de apresentação da defesa é dez dias úteis, a partir do dia do recebimento da notificação.
Dois dos medicamentos sob suspeita de aumento abusivo já têm genéricos aprovados pelo Ministério da Saúde, com preço 40% inferior aos dos remédios de referência. São o Aerolin, broncodilatador da Glaxo Wellcome (genérico Salbutamol, fabricado pela Teuto) e o Plasil, da Hoechst (Cloridrato de Metoclopramida, também fabricado pela Teuto).
Dos 47 medicamentos sob suspeita, o que teve o maior aumento foi o tranquilizante Diazepan, da Novaquímica Sigma Pharma, de São Paulo. De agosto de 1994 a julho de 99, o remédio foi reajustado em 164,46% acima da inflação, de R$ 1,43 a R$ 6,40.
A Agência Folha não conseguiu contatar ontem a Novaquímica.
Caso fique comprovado o aumento abusivo, os laboratórios podem receber multas que vão de R$ 212 a R$ 3,2 milhões para cada infração. Caso não haja a redução aos preços anteriores, podem ser abertos outros processos.
A Abifarma (Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica) repetiu a justificativa da semana passada, quando da abertura dos primeiros quinze processos. Segundo ela, as denúncias de aumentos abusivos têm que ser investigadas e, caso comprovada alguma irregularidade, os responsáveis devem ser punidos.
Os novos remédios com suspeita de aumento abusivo no período de agosto de 1994 a junho de 1999 são: Ossopan 200 (do laboratório Asta Médica), aumento acima da inflação de 26,87%; Monocordil (Baldacci), 22,40%; Lizador (Laboratório Americano de Farmacoterapia), 37,99%; Rinosoro (Laboratório Americano de Farmacoterapia), 34,85%; Vitergan Zinco Plus (Marjan), 85,42%; Mevacor (Merck Sharp), 28,95%; Higroton (Novartis Biociências), 25,39%; Vibramicina (Pfizer), 26,11%; Diabinese (Pfizer), 23,81%; Hipoglós (Procter & Gamble), 45,94%; Gardenal (Rhodia), 121,59%; Fenergan (Rhodia), 57,31%; Gyno-Icaden (Shering do Brasil), 27,16%; Survector (Server do Brasil), 24,02%; Apracur (Virtu's), 27,13%; Tenoretic (Zeneca), 22,74%; Atenol (Zeneca), 20,75%; Doril (DM), 30,82%; Melhoral (DM), 111,49%; e Diazepan (Novaquímica), 164,46%.



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