VALÉRIA DE OLIVEIRA
free-lance para a Folha

O presidente da Alanac (Associação dos Laboratórios Nacionais), Fernando de Castro Marques, afirmou ontem na CPI dos Medicamentos que o preço dos remédios poderia ser menor para o consumidor se a indústria farmacêutica reduzisse os valores na fábrica, em vez de dar descontos para as distribuidoras.
Segundo Marques, os laboratórios multinacionais praticam "grandes descontos e obrigam os laboratórios nacionais a fazer o mesmo". A prática é conhecida como bonificação. Ele citou o exemplo da Novalgina, que chega a ter 40% de desconto na venda para a distribuidora.
O medicamento sai da fábrica com um preço relativamente alto porque já prevê o desconto que será dado posteriormente na venda feita para distribuidoras ou farmácias.
Esse abatimento que é feito em cima do preço de fábrica para distribuidoras ou farmácias não é repassado ao consumidor final porque o valor de venda no varejo é calculado com base no preço de fábrica.
A portaria 37 do Ministério da Fazenda determina que o preço máximo do remédio ao consumidor não pode ser maior que 42% sobre o valor que sai da indústria.
Marques informou que "é provável" que a empresa que não faça o desconto seja boicotada pelas empresas distribuidoras, "porque quebraria a cadeia de descontos do sistema".
O representante da Alanac reclamou de os laboratórios multinacionais ocuparem 30% do mercado no país. De acordo com o empresário, o país importou US$ 50 milhões em 90 e US$ 1,4 bilhão em 99.
O presidente da Abifina (Associação Brasileira da Indústria de Química Fina), Nelson Brasil, informou que até 90, quando o governo dava incentivo a indústrias desse setor, o país produzia 134 insumos e que, atualmente, 83% da matéria-prima usada pelos laboratórios no Brasil vem de fora.
Marques levou para a CPI 62 medicamentos que eram produzidos no Brasil e que hoje são importados.
O relator da CPI, Ney Lopes (PFL-RN), defendeu uma política do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) "que privilegie a indústria farmacoquímica nacional". Lopes disse ainda que irá propor a instalação de uma câmara setorial de medicamentos para monitorar os preços.

Financiamento
Pelo menos seis dos 21 laboratórios acusados de formar cartel contra os genéricos colaboraram com o financiamento das campanhas eleitorais de 1994 ou 1998 do presidente Fernando Henrique Cardoso.
A Schering-Plough doou, em 94, R$ 350 mil e, em 98, R$ 400 mil. A BYK Química e Farmacêutica colaborou com R$ 20 mil na última campanha presidencial, que teve ainda a contribuição da Boehringer Ingelheim do Brasil.
Na campanha de 94, fizeram doações, além da Schering-Plough, a Roche Químicos e Farmacêuticos (R$ 40 mil), Eurofarma Laboratórios (R$ 18 mil) e Biossintética (R$ 18,2 mil).
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) disse que a ajuda dos laboratórios "levanta suspeita de cumplicidade do governo frente aos aumentos abusivos (dos medicamentos) e à falta de fiscalização para assegurar qualidade".
Marchezan afirmou que "o que os laboratórios fazem com o dinheiro que ganham é problema deles" e que "se o patrocinado ficar obrigado a defender os interesses do patrocinador, a Câmara dos Deputados não vai fazer nada porque quase todos os parlamentares tiveram ajuda (financeira)".
Questionada se o fato de laboratórios terem contribuído para a campanha estaria impedindo a quebra dos sigilos bancário e telefônico das empresas, a assessoria de FHC respondeu que esse é um assunto interno da CPI e que cabe à comissão tomar suas decisões. Segundo a assessoria, o governo não tem nenhuma interferência nessa questão e, pelo contrário, tem dado todo o apoio necessário à CPI.



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