São Paulo, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

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CULTURA

Câmara aprova isenção de ISS para cinema fora de shopping

DA REPORTAGEM LOCAL

Cinema fora de shopping, circo, teatro, desfiles folclóricos ficarão isentos de ISS (Imposto Sobre Serviços).
O projeto que autoriza a isenção do imposto foi aprovado ontem, em segunda votação, na Câmara Municipal e segue agora para sanção do prefeito Gilberto Kassab (DEM). Como o projeto é do próprio prefeito, a expectativa é que a sanção ocorra nos próximos dias.
A prefeitura estima que deixará de arrecadar cerca de R$ 5 milhões por ano com a renúncia do ISS para essas atividades culturais.
Cinemas localizados dentro de shopping e os que exibem apenas filmes pornográficos continuam tendo de pagar o ISS. Teatros ou casas de espetáculo dos shoppings serão isentos. O Cirque du Soleil ficou de fora da isenção, pois a regra é que espetáculos circenses, para ter direito ao benefício, têm de ter sede no Brasil, ser administrados por brasileiros e contem com pelo menos 50% de artistas do país.
Também ficaram de fora espetáculos em bares, clubes ou casas noturnas que cobrem ingresso ou couvert.


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