São Paulo, quarta-feira, 25 de março de 2009

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Arrecadação de taxas e impostos tem queda de 5% no início do ano

Redução ficou acima do previsto; Kassab deve prorrogar congelamento do Orçamento por tempo indeterminado

Receita do ITBI, imposto pago na transferência de imóveis, caiu 15,62%, e do IPTU, 2%; setor da construção civil pede que prefeito reduza taxas


EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo arrecadou menos do que esperava nos dois primeiros meses do ano e o congelamento de R$ 5,5 bilhões feito pela administração em janeiro, inicialmente por 90 dias, pode ser prorrogado por tempo indeterminado.
A receita em janeiro e fevereiro foi de R$ 4,6 bilhões, 4,61% menos que no mesmo período de 2008, já descontada a inflação medida pelo IPC (Índice de Preços ao Consumidor).
"Tínhamos uma expectativa de que ocorreria a queda, mas não imaginávamos que seria tão expressiva", afirmou o prefeito Gilberto Kassab (DEM).
O prefeito, que tentava mostrar otimismo em relação à crise, mudou o discurso. "A crise existe, ela chegou a São Paulo. Não com a mesma dimensão que chegou a alguns governos estaduais e outros municípios, mas é preocupante."
Com parte da verba congelada, Kassab adiou o início de obras e reduziu o ritmo daquelas em andamento. A medida afetou ainda projetos em áreas como assistência social, esportes e cultura -a Virada Cultural, por exemplo, será menor.
Um dos indicadores que apontam o desaquecimento na economia é a queda de 15,62% na receita de ITBI, imposto pago na transferência de imóveis. Ontem, a Folha revelou que o número de imóveis novos vendidos só em janeiro caiu 20% em relação a 2008.
Na abertura da Feicon (Feira Internacional da Construção Civil), ontem no Anhembi, Kassab ouviu cobranças de entidades do setor. Melvyn Fox, presidente da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção), pediu a redução de impostos. O prefeito disse que vai estudar, mas não se comprometeu.
João Crestana, presidente do Secovi (sindicato da habitação), disse que as empresas já retomaram os lançamentos imobiliários a partir de março.
A receita de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) caiu 2% no primeiro bimestre. Esse índice, no entanto, pode ser explicado pela maior opção dos contribuintes pelo pagamento parcelado do imposto.
Já o ISS (Imposto Sobre Serviços), que mede a atividade em setores econômicos importantes de São Paulo -turismo, hotelaria e educação, por exemplo-, cresceu 0,33%.


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