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Lula condiciona aumento de verbas para a saúde a nova fonte de financiamento
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em reunião ontem com ministros e aliados no Congresso,
o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva condicionou o aumento de recursos para a saúde
-definidos pela emenda 29- a
uma nova fonte de financiamento. A Folha apurou que, se
não houver essa definição, Lula
deverá vetar a medida.
O aumento de recursos para
a área entrou na pauta da reunião do conselho político do
governo depois que o Senado
aprovou, há duas semanas, um
projeto de lei complementar
que dá ao setor R$ 5,5 bilhões
adicionais ainda neste ano e R$
23 bilhões até 2010 -a emenda
29. O texto ainda tem que ser
aprovado na Câmara.
A tramitação do projeto de
regulamentação da emenda 29
sofrerá um atraso por causa de
um erro de redação. Segundo o
senador Tião Viana (PT-AC),
autor da proposta, uma emenda do senador Augusto Botelho
(PT-RR) faz referência a uma
lei que não é mencionada no
projeto original- e por isso deverá ser alterada.
A solução para o financiamento, segundo aliados que estiveram na reunião pela manhã
no Palácio do Planalto, deverá
ser a criação de um novo tributo ou a elevação da alíquota de
impostos que já existem.
O ministro da Saúde, José
Gomes Temporão, defendeu
aumentar a taxação de cigarros
e bebidas. Deputados sugeriram -e o ministro disse que
iria estudar- aumentar impostos cobrados de loterias e destinar a fatia adicional à saúde.
A elevação do preço do cigarro já é rechaçada por integrantes da Receita, que afirmam
que ela poderá aumentar o
contrabando do produto. Entre
ministros e aliados do governo
há defensores também da criação de um tributo exclusivo,
parecido com a CPMF.
Temporão e o ministro José
Múcio (Relações Institucionais) deverão se reunir na semana que vem com aliados para tentar encontrar uma proposta de consenso.
O ministro da Saúde diz que
sua pasta precisa de R$ 6 bilhões ainda neste ano -R$ 4
bilhões para implementar o
"PAC da Saúde", anunciado no
ano passado, e R$ 2 bilhões para manter o aumento de verbas
para os Estados do Nordeste.
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