Presidente do tribunal suspende ordem de afastamento de Berenice Gianella

Juíza havia determinado que ela deixasse provisoriamente o cargo por descumprir sentença judicial para sanar irregularidades em unidade

GILMAR PENTEADO
DA REPORTAGEM LOCAL

O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a ordem de afastamento da presidente da Fundação Casa (ex-Febem), Berenice Gianella. Ela entrou com recurso antes mesmo de ser notificada oficialmente da decisão judicial de primeira instância e conseguiu se manter no cargo.
A ordem de afastamento durou 48 horas. Na segunda-feira, a juíza Mônica Paukoski, do Deij (Departamento de Execuções da Infância e Juventude) -primeira instância-, determinou o afastamento provisório de Berenice por não cumprir uma sentença judicial de acabar com irregularidades na UAI (Unidade de Atendimento Inicial), principalmente a superlotação. A UAI é a unidade de triagem de internos que entram na instituição.
A Fundação Casa nem esperou Berenice ser notificada oficialmente da decisão do Deij e entrou com um recurso no Tribunal de Justiça -medida permitida pela legislação. Nos últimos dias, a instituição disse que não poderia falar sobre o caso à imprensa porque não tinha sido notificada oficialmente.
Em casos anteriores de afastamento de diretor de unidade, no entanto, a fundação esperou a intimação judicial para entrar com recurso.
O presidente do tribunal, desembargador Celso Luiz Limongi, suspendeu a ordem judicial contra Berenice anteontem. Ele sustentou, na decisão, que o afastamento da presidente poderia trazer "grave risco à ordem, à segurança e à economia públicas".
O desembargador também determinação que a Fundação Casa informe o número de adolescentes na UAI à presidência do TJ todo o dia útil de cada semana. A superlotação é o principal problema da unidade -na última vistoria, no mês passado, 162 jovens ocupavam um lugar destinado a 96.
A Fundação Casa disse ontem que não poderia falar sobre a argumentação apresentada ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Berenice também recusou pedido de entrevista feito pela reportagem.
O promotor de Justiça Edson Spina Fertonani, que atua no processo que apura irregularidades na UAI em trâmite no Deij desde 2000, afirmou que a decisão foi política.
"O presidente do tribunal não entrou no mérito jurídico da questão", disse.
Fertonani encaminhou ontem um ofício à Procuradoria Geral de Justiça recomendando que o órgão tente recorrer da decisão do presidente do tribunal. O procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, informou, pela assessoria, que só falará depois de ser notificado pela Justiça.


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