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São Paulo, sexta-feira, 25 de julho de 2003

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SAÚDE

Fabricantes de medicamentos para disfunção erétil não poderão associar sua imagem a tratamentos ou remédios

Anvisa restringe propaganda de laboratórios

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a suspensão de propagandas que relacionem imagem, logotipo e produtos das empresas Bayer e GlaxoSmithKline, Pfizer e Eli Lilly do Brasil a medicamentos ou tratamentos para dificuldade de ereção e desempenho sexual.
As empresas são responsáveis, respectivamente, pelos medicamentos Levitra, Viagra e Cialis, vendidos para tratamento de disfunção erétil. Levitra e Cialis estão no mercado desde o início de maio, e o Viagra, há cinco anos.
A medida passa a vigorar a partir da próxima semana, quando será publicada resolução no "Diário Oficial" da União. Será válida para publicidade em todos os meios de comunicação.
De acordo com a assessoria de imprensa da Anvisa, a suspensão tem o objetivo de evitar que esse tipo de propaganda estimule o consumo de medicamentos, a automedicação e a banalização do uso de remédios para combater dificuldades de ereção.
A legislação já proíbe publicidade de medicamentos com prescrição médica -que têm tarja vermelha e preta na embalagem-, como o Cialis, Levitra e Viagra. O estímulo ao consumo de remédios é proibido pela lei 6.360/76 e pelo decreto 79.094.
Além disso, o uso desses produtos deve ser apenas para tratamento de doenças específicas e com acompanhamento médico.
A partir da publicação da resolução, a empresa que descumprir a medida pode receber uma notificação ou pagar multa, que varia de R$ 2.000 a R$ 1,5 milhão.

Disfarce
Para a Anvisa, frases como "seu médico sabe qual é o melhor" em propagandas com o nome de empresas levam o consumidor a associá-las aos medicamentos.
Outra forma de publicidade que será proibida são comerciais de TV em que pessoas aparecem falando de seu desempenho sexual ou em situações românticas e que trazem o logotipo do fabricante do remédio, mesmo que o nome do produto não seja mencionado.
A Pfizer, por exemplo, usou o ex-jogador Pelé em comerciais que abordavam o problema da disfunção erétil.
Estima-se que 54% dos brasileiros, cerca de 25 milhões, sofram algum tipo de problema de ereção. Esse é o resultado de pesquisa feita pelo ProSex (Projeto Sexualidade) do Hospital das Clínicas em parceria com a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).
Foram entrevistados 71.503 homens de 20 a 103 anos. Patrocinado pela Pfizer, o levantamento mostra que 1 milhão de novos casos são registrados no país anualmente. (LUCIANA CONSTANTINO)


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