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PAC da Segurança não freia homicídios
Desde o início do programa do governo federal, em 2007, 15 Estados e o DF registraram aumento de assassinatos
Meta era atingir o índice de 12 homicídios por 100 mil habitantes no país neste ano, mas número está em 25
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
DE BRASÍLIA
Lançado em agosto de
2007 pelo presidente Luiz
Inácio Lula da Silva com a
meta de reduzir os índices de
homicídio pela metade até
este ano, o PAC da Segurança
teve efeito quase nulo na
contenção de mortes do tipo.
Na maioria dos Estados do
país, inclusive, o número de
assassinatos até aumentou.
O PAC da Segurança tinha
como objetivo chegar ao índice de 12 homicídios por 100
mil habitantes neste ano.
Mas o número hoje ainda
está em 25 por 100 mil -mesmo índice de quando o programa foi lançado-, segundo estimativas do governo.
Para a Organização Mundial da Saúde, o número
aceitável é de 10 por 100 mil
-acima disso, classifica a
violência como epidêmica.
A Folha coletou números
de homicídios dolosos do
ano passado em 20 dos 26 Estados e no Distrito Federal.
Comparou-os com os de
três anos atrás, nas unidades
da Federação onde havia dados disponíveis do período.
As taxas de homicídios subiram em 15 Estados e no Distrito Federal e caíram só em
cinco. À exceção de Goiás, a
redução foi inexpressiva.
Até o fim de 2009, o quadro se alterou pouco nos Estados mais violentos, como
Alagoas e Espírito Santo.
Os dados gerais estão sob
revisão, segundo afirmam os
Estados, mas eventuais mudanças serão insignificantes.
AVANÇOS
Apesar da escassez de números positivos, o secretário-executivo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania),
Ronaldo Teixeira, afirma
que, pela primeira vez, segurança pública é "prioridade".
"Nós vamos chegar ao índice de 12", afirma Teixeira.
Entre 2007 e 2012, a previsão de gastos é de R$ 6,1 bilhões no programa, cuja face
mais visível são as UPPs, unidades pacificadoras que têm
conseguido reverter quadros
graves em favelas do Rio.
Especialistas na área de
segurança pública apontam
que o Pronasci colhe outros
bons resultados no bairro
Santo Amaro, no Recife, onde a média mensal de homicídios caiu de dez para dois.
Mas o país está longe de
chegar a números civilizados, diz o antropólogo Rubem Fernandes, diretor-executivo do VivaRio, que elogia
o modelo do Pronasci, com
algumas ressalvas. "O programa é importante, mas são
ainda ações paliativas diante
do desafio", diz Fernandes.
Há ainda observações sobre a possibilidade de se fazer "política de balcão" com
o Pronasci, com prefeitos à
caça de recursos batendo às
portas do governo, diz Arthur
Trindade Costa, professor da
Universidade de Brasília.
"O Pronasci fez sombra ao
Fundo Nacional de Segurança Pública, que tem regras
mais claras e condicionantes, exige resultados", diz.
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