São Paulo, sábado, 25 de agosto de 2007

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Livros Jurídicos

Justiça, Cidadania e Democracia
OBRA COLETIVA
Editora: Imprensa Oficial (0/xx/11/6099-9800); Quanto: preço não fornecido (206 págs.)
Ao se completarem os 15 anos do MPD (Movimento do Ministério Público Democrático), sai a obra coordenada por Roberto Livianu. Na apresentação, a professora Eunice A. de Jesus Prudente, ex-secretária de Estado da Justiça em São Paulo, destaca na obra "temas interdisciplinares tão significativos, do acesso à Justiça à inclusão social, passando pelas questões da ética". A lista de autores inclui componentes do MPD e colaboradores de outras áreas, do jornalismo à filosofia e à ciência política, marcados pelo traço comum da preocupação ética, de preponderantes interesses sociais, com direitos humanos em destaque, aí incluída a reflexão sobre o papel do Ministério Público.

Tormenta Juris Permissione
ANA LUCIA SABADELL
Editora: Revan (0/ xx/21/2502-7495); Quanto: R$ 48 (416 págs.)
Tese de doutoramento (Faculdade de Direito de Saarland, Alemanha, 1999), surge com ajustes para melhor compreensão da história do direito atualizada. A introdução situa tortura e processo penal na península Ibérica, entre os séculos 16 e 18. Sabadell liga a posição dos escritores do período à imagem do rei, "supremo representante da justiça na Terra". O respeito à "ordem" se sustentava sobre convicção e consenso, e não na violência da repressão, em exame da tortura, influenciado pela leitura de Manzoni. Concorda que interrogatório sob tortura é desumana, mas reconhece que a legalidade criou efeitos de legitimação, limitando o abuso do poder.

Comentários ao Código de Processo Civil, vol. 4, Tomo II
JOEL DIAS FIGUEIRA JR.
Editora: Revista dos Tribunais (0800-702-2433);
Quanto: R$ 98 (544 págs.)
O texto compreende os arts. 282 a 331, relativos ao processo de conhecimento, na coleção de comentários da editora.

Conheça a Constituição
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
Editora: Manole (0/xx/11/4196-6000); Quanto: R$ 29 (120 págs.)
Terceiro volume da feliz iniciativa do autor, com comentários constitucionais em linguagem acessível, compreendendo os artigos 18 a 24.

Da Suspensão e Cassação
do Direito de Dirigir
EDUARDO ANTÔNIO MAGGIO
Editora: Mundo Jurídico (0/xx/19/3571-8027); Quanto: R$ 50 (332 págs.)
O assunto interessa a milhões de brasileiros. A colaboração de Maggio inclui procedimentos, defesas e recursos.

Estude Direito e Memorize Direito
FLÁVIO MARTINS ALVES NUNES JÚNIOR
Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 24,90 (136 págs.)
Um roteiro sobre o modo de estudar o direito, com técnicas de memorização aplicadas à informação jurídica.

Temas de Direito Processual
JOSÉ CARLOS BARBOSA MOREIRA
Editora: Saraiva; Quanto: R$ 103 (440 págs.)
Sai a nona série de ensaios publicados pelo professor Barbosa Moreira, com destaque para o que trata da "relativização da coisa julgada".

Trabalho de Mulher
OBRA COLETIVA
Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 50 (245 págs.)
Adriane R. de Araújo e Tânia Fontenele-Mourão organizaram textos sobre mitos, riscos e mudanças próprios do assunto.

Compêndio de Direito do Trabalho
PEDRO PROSCURCIN
Editora: LTr; Quanto: R$ 60 (317 págs.)
Trabalho pedagógico atualiza a evolução das relações de trabalho, na passagem para a era tecnológica.

Breves Comentários à Nova Sistemática Processual Civil
OBRA COLETIVA
Editora: Revista dos Tribunais; Quanto: R$ 74 (384 págs.)
Terceiro volume da análise metódica das alterações decorrentes da nova ordem processual civil, até a lei nš 11.448/07.


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