São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2009

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STF nega pedido de liberdade a Abdelmassih

Esse foi o terceiro pedido do médico negado pela Justiça desde a semana passada, após recusa pelo TJ de SP e pelo STJ

Abdelmassih está preso desde a semana passada, a pedido do Ministério Público Estadual, acusado de 56 estupros contra 39 mulheres

ROGÉRIO PAGNAN
ANDRÉ CARAMANTE

DA REPORTAGEM LOCAL

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou ontem o pedido de liberdade ao médico Roger Abdelmassih, um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país, acusado de crimes sexuais.
Esse foi o terceiro pedido do médico negado pela Justiça desde a semana passada: pelo TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, STJ (Superior Tribunal de Justiça) e, agora, pelo STF.
Na decisão de ontem, a ministra Ellen Gracie não chegou, porém, a analisar o teor do pedido. Evocou a súmula 691, que proíbe que se "pulem" instâncias e se recorra diretamente ao STF nos habeas corpus.
Isso porque o STJ negou na sexta-feira o pedido para que Abdelmassih pudesse aguardar o julgamento em liberdade. Foi analisado, porém, um pedido de liminar (em caráter provisório), e não o julgamento do processo em si (o mérito).
Agora, o STF só poderá julgar -em tese- o mesmo assunto quando esse mérito for analisado pelo STJ -o que não tem prazo para ocorrer. O TJ também deve analisar o mérito.
Abdelmassih está preso desde a semana passada, a pedido do Ministério Público Estadual, acusado de ter cometido 56 estupros contra 39 mulheres. A maioria das vítimas era de clientes da clínica.
O advogado José Luis Oliveira Lima, um dos defensores do Abdelmassih, disse que irá preparar a defesa do seu cliente, que é, segundo ele, inocente.
No dia 18, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) suspendeu o registro profissional de Abdelmassih. Com a medida, o médico ficou proibido de exercer a atividade até que seu caso seja julgado pelo conselho.
Também ontem, o Unifem (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher) do Brasil e do Cone Sul emitiu nota elogiando a Justiça brasileira nesse episódio: "Historicamente, as vítimas têm sido punidas pela impunidade e pelo relaxamento da responsabilização dos agressores".


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