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STF nega pedido de liberdade a Abdelmassih
Esse foi o terceiro pedido do médico negado pela Justiça desde a semana passada, após recusa pelo TJ de SP e pelo STJ
Abdelmassih está preso desde a semana passada, a pedido do Ministério Público Estadual, acusado de 56 estupros contra 39 mulheres
ROGÉRIO PAGNAN
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL
O STF (Supremo Tribunal
Federal) negou ontem o pedido
de liberdade ao médico Roger
Abdelmassih, um dos mais famosos especialistas em reprodução assistida do país, acusado de crimes sexuais.
Esse foi o terceiro pedido do
médico negado pela Justiça
desde a semana passada: pelo
TJ (Tribunal de Justiça) de São
Paulo, STJ (Superior Tribunal
de Justiça) e, agora, pelo STF.
Na decisão de ontem, a ministra Ellen Gracie não chegou,
porém, a analisar o teor do pedido. Evocou a súmula 691, que
proíbe que se "pulem" instâncias e se recorra diretamente ao
STF nos habeas corpus.
Isso porque o STJ negou na
sexta-feira o pedido para que
Abdelmassih pudesse aguardar
o julgamento em liberdade. Foi
analisado, porém, um pedido
de liminar (em caráter provisório), e não o julgamento do processo em si (o mérito).
Agora, o STF só poderá julgar
-em tese- o mesmo assunto
quando esse mérito for analisado pelo STJ -o que não tem
prazo para ocorrer. O TJ também deve analisar o mérito.
Abdelmassih está preso desde a semana passada, a pedido
do Ministério Público Estadual, acusado de ter cometido
56 estupros contra 39 mulheres. A maioria das vítimas era
de clientes da clínica.
O advogado José Luis Oliveira Lima, um dos defensores do
Abdelmassih, disse que irá preparar a defesa do seu cliente,
que é, segundo ele, inocente.
No dia 18, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do
Estado de São Paulo) suspendeu o registro profissional de
Abdelmassih. Com a medida, o
médico ficou proibido de exercer a atividade até que seu caso
seja julgado pelo conselho.
Também ontem, o Unifem
(Fundo de Desenvolvimento
das Nações Unidas para a Mulher) do Brasil e do Cone Sul
emitiu nota elogiando a Justiça
brasileira nesse episódio: "Historicamente, as vítimas têm sido punidas pela impunidade e
pelo relaxamento da responsabilização dos agressores".
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