São Paulo, quinta-feira, 25 de agosto de 2011

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CRIME HEDIONDO

CCJ do Senado aprova banco de DNA de presos

DE BRASÍLIA - A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou ontem um projeto de lei que obriga a coleta de amostras de DNA de criminosos condenados por crime hediondo ou praticado com violência contra pessoa.
A intenção é facilitar a identificação do detento que, em liberdade, volte a cometer outro crime.
A proposta permite ainda a coleta do material genético de acusados, se for fundamental à investigação.
Pelo texto, os dados coletados são sigilosos e poderão ser solicitados pela polícia a partir da instalação de inquérito. O Executivo deverá regulamentar como será a coleta.
A proposta deve passar por nova votação na comissão antes de ir para a Câmara.


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