São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2000
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA DA EQUIPE DE ARTICULISTAS A Academia Mineira de Letras publicou palavras de acolhida e o discurso de posse do acadêmico Carlos Mário da Silva Velloso, presidente do Supremo Tribunal Federal (63 páginas). Surgem no texto as vertentes mineiras do acadêmico e sua visão dos tempos vividos e por viver. O jornal da Anoreg-SP (Associação Nacional dos Notários e Registradores de São Paulo) publicou textos técnicos de Gilberto Valente da Silva, um dos grandes conhecedores dos temas notariais e registrários do país -senão o maior deles-intitulados "Rascunhos". A divulgação começou em edição especial de agosto e terá sequência. O Diretório Nacional do PT editou "Manual das Eleições", de Stella Bruna Santo, com comentários, jurisprudência e legislação. Comissões de Conciliação Prévia e Procedimento Sumaríssimo, Sergio Pinto Magalhães, Atlas (0/xx/11/221-9144), 118 páginas, R$ 25,00. O título dá as partes do livro. Na primeira, direito comparado, garantia de emprego, eficácia liberatória; na segunda, vem o sumariíssimo comentado. O Trabalho das Crianças e dos Adolescentes, Haim Grunspum, LTr (0/xx/11/3826-2788), 160 páginas, R$ 25,00. Visão jurídico-psicológica do tema, com causas e soluções, os riscos, os efeitos do ECA e as controvérsias sobre o trabalho do menor. Questões Atuais de Direito, Miguel Reale e Miguel Reale Júnior, Del Rey (0/xx/31/422-8066), 210 páginas, R$ 30,00. Dois mestres, pai e filho, produzem o livro, reunindo pareceres em que, além das questões examinadas, vão aos seus princípios inspiradores. Direito Criminal, coordenador José Henrique Pierangeli, Del Rey, 84 páginas, R$ 10,00. Primeiro pequeno volume da nova coleção da editora, traz Eugenio Zaffaroni e Raul Cervini em espanhol e o coordenador em português. Comentários à Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública, Maria Adelaide de C. França, Saraiva (0/xx/11/3613-3000), 218 páginas, R$ 27,00. O comentário de artigo por artigo, com doutrina e jurisprudência, é acrescido, ao fim do volume, com o anteprojeto de uma nova lei licitatória. Inelegibilidade à Luz da Jurisprudência, Alberto Rollo e Enir Braga, Fiuza Editores (0/xx/11/5594-6661), 167 páginas, R$ 20,00. Os dois especialistas fazem distinção entre elegibilidade, irreelegibilidade e inelegibilidade, na Constituição e, no último capítulo, mostram o papel do advogado na Justiça Eleitoral. Elegibilidade & Inelegibilidades, Pedro Roberto Decomain, Letras Contemporâneas (0/ xx/48/223-0945), 199 páginas, R$ 25,00. Ao tema do título, seguem-se registro, desincompatibilização, inabilitação e processo eleitoral (impugnação, recurso e ação rescisória). Texto Anterior: Juizado Itinerante vai em busca do cidadão Próximo Texto: Campanha: SC se mobiliza contra a violência infantil Índice |
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