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Juizado Itinerante vai em busca do cidadão
DA REPORTAGEM LOCAL
Sua beleza e relativamente pouca idade não a impedem de conduzir com firmeza a audiência.
Diante da juíza Camila Pacífico
(29 anos, os três últimos atuando
como magistrada) estão dois homens fortes e irritados. O acusador diz que comprou um carro,
pagou a entrada, interrompeu o
pagamento e que o outro levou o
veículo com uma cópia da chave e
não quer devolver o dinheiro.
O outro diz que é verdade, mas
que o dinheiro é para pagar o
"uso" do automóvel.
A quantia: R$ 1.350. O tempo de
uso: menos de seis meses.
"Quer dizer que o senhor quer ficar
com o dinheiro e também com o
carro?", diz ela firmemente. "Assim não é justo. Ele usou o carro
muito pouco tempo. Ou os senhores fazem um acordo ou vão ter que
acatar minha decisão", diz ela, sinalizando que era melhor o homem ceder.
Diante do impasse, ela propõe:
"Por que o senhor. não devolve R$
1.100? Os R$ 250 ficam pelo uso do
automóvel."
O homem reluta, mas aceita.
São combinadas cinco prestações,
o acordo é assinado e o processo,
arquivado, sem burocracia.
O juiz Marco Morsello, 35, era o
colega da juíza Camila no trailer
do Juizado Itinerante Permanente, estacionado na sexta-feira em
uma praça do Jaguaré (zona noroeste). Poderia ser em São Mateus, Heliópolis, Parelheiros ou
outra periferia mais longínqua da
cidade, onde o Estado em geral é
ausente.
A unidade com os juizes foi precedida, há um mês, por outra semelhante, que já triou os casos e
marcou as audiências. O primeiro
chega a atender 80 pessoas por
dia. O dos juízes, realiza 14, 16 audiências diárias, de segunda a sexta-feira.
A maioria é de casos ligados ao
Código de Defesa do Consumidor. Em segundo lugar vêm os
acidentes de trânsito com danos,
mas sem vítima, e em terceiro, desentendimentos entre vizinhos.
"Normalmente nós resolvemos
problemas que sempre estiveram
à margem do Judiciário", diz Camila. "São casos que não motivariam as pessoas a irem até um tribunal. Mas como somos nós que
viemos para cá, elas se sentem estimulados a procurar a Justiça."
Essa situação, na opinião do juiz
Marco Morsello, reflete um "exercício de cidadania que deve ser visível, conhecido, para que haja o
efeito didático de as pessoas saberem o que devem fazer para ter
seus direitos garantidos".
Segundo diz o juiz, 50% dos casos resultam em acordo entre as
partes.
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