São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2000

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Juizado Itinerante vai em busca do cidadão

DA REPORTAGEM LOCAL

Sua beleza e relativamente pouca idade não a impedem de conduzir com firmeza a audiência.
Diante da juíza Camila Pacífico (29 anos, os três últimos atuando como magistrada) estão dois homens fortes e irritados. O acusador diz que comprou um carro, pagou a entrada, interrompeu o pagamento e que o outro levou o veículo com uma cópia da chave e não quer devolver o dinheiro.
O outro diz que é verdade, mas que o dinheiro é para pagar o "uso" do automóvel.
A quantia: R$ 1.350. O tempo de uso: menos de seis meses.
"Quer dizer que o senhor quer ficar com o dinheiro e também com o carro?", diz ela firmemente. "Assim não é justo. Ele usou o carro muito pouco tempo. Ou os senhores fazem um acordo ou vão ter que acatar minha decisão", diz ela, sinalizando que era melhor o homem ceder.
Diante do impasse, ela propõe: "Por que o senhor. não devolve R$ 1.100? Os R$ 250 ficam pelo uso do automóvel."
O homem reluta, mas aceita. São combinadas cinco prestações, o acordo é assinado e o processo, arquivado, sem burocracia.
O juiz Marco Morsello, 35, era o colega da juíza Camila no trailer do Juizado Itinerante Permanente, estacionado na sexta-feira em uma praça do Jaguaré (zona noroeste). Poderia ser em São Mateus, Heliópolis, Parelheiros ou outra periferia mais longínqua da cidade, onde o Estado em geral é ausente.
A unidade com os juizes foi precedida, há um mês, por outra semelhante, que já triou os casos e marcou as audiências. O primeiro chega a atender 80 pessoas por dia. O dos juízes, realiza 14, 16 audiências diárias, de segunda a sexta-feira.
A maioria é de casos ligados ao Código de Defesa do Consumidor. Em segundo lugar vêm os acidentes de trânsito com danos, mas sem vítima, e em terceiro, desentendimentos entre vizinhos.
"Normalmente nós resolvemos problemas que sempre estiveram à margem do Judiciário", diz Camila. "São casos que não motivariam as pessoas a irem até um tribunal. Mas como somos nós que viemos para cá, elas se sentem estimulados a procurar a Justiça."
Essa situação, na opinião do juiz Marco Morsello, reflete um "exercício de cidadania que deve ser visível, conhecido, para que haja o efeito didático de as pessoas saberem o que devem fazer para ter seus direitos garantidos".
Segundo diz o juiz, 50% dos casos resultam em acordo entre as partes.


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