São Paulo, sábado, 25 de setembro de 2010 |
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LIVROS JURÍDICOS PROTEÇÃO PENAL AMBIENTAL AUTOR Helena R. Lobo da Costa EDITORA Saraiva (0/xx/11/3613-3344) QUANTO R$ 67 (304 págs.)
No doutorado da Fadusp, a
autora apresentou tese depois
de pesquisar extensamente o
assunto no Brasil e na Alemanha. Suas vinte conclusões dão
a súmula ideal da matéria ambiental sob a ótica de tais bens
jurídicos no direito penal. A escritora defende reflexão mais
atenta no direito brasileiro, para evitar a dualidade de sanções administrativas e punições criminais no tratamento
dado pelo direito.
Pesquisas feitas pelo autor,
para tese de doutorado (UnB),
são aproveitadas neste volume.
Destinaram-se ao exame do assunto, para tema de abertura
de uma série de obras a respeito. Situa escopo e categorias da
inteligência, fontes e meios de
obtenção de dados. Encerra
com avaliação da atividade de
inteligência e de sua relevância
no Estado democrático, com legislação comentada.
Noções de cognição, execução e disposição processual.
André Tavares, George Leite e
Ingo Sarlete organizaram os textos, com seleto grupo de autores.
Escritores cuidam da ética e
da psicologia judiciária.
A teoria geral de provas e recursos trabalhistas é desenvolvida na Justiça do Trabalho.
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