São Paulo, sábado, 25 de setembro de 2010

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LIVROS JURÍDICOS

PROTEÇÃO PENAL AMBIENTAL
AUTOR Helena R. Lobo da Costa
EDITORA Saraiva
(0/xx/11/3613-3344)
QUANTO R$ 67 (304 págs.)

No doutorado da Fadusp, a autora apresentou tese depois de pesquisar extensamente o assunto no Brasil e na Alemanha. Suas vinte conclusões dão a súmula ideal da matéria ambiental sob a ótica de tais bens jurídicos no direito penal. A escritora defende reflexão mais atenta no direito brasileiro, para evitar a dualidade de sanções administrativas e punições criminais no tratamento dado pelo direito.

ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA E LEGISLAÇÃO CORRELATA
AUTOR Joanisval Brito Gonçalves
EDITORA Impetus
(0/xx/21/2621-7007)
QUANTO R$ 45 (232 págs.)

Pesquisas feitas pelo autor, para tese de doutorado (UnB), são aproveitadas neste volume. Destinaram-se ao exame do assunto, para tema de abertura de uma série de obras a respeito. Situa escopo e categorias da inteligência, fontes e meios de obtenção de dados. Encerra com avaliação da atividade de inteligência e de sua relevância no Estado democrático, com legislação comentada.

O PROCESSO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS
AUTOR Antônio P. Gaio Júnior
EDITORA Del Rey
QUANTO R$ 38 (196 págs.)

Noções de cognição, execução e disposição processual.

ESTADO CONSTITUCIONAL E ORGANIZAÇÃO DO PODER
AUTOR Obra coletiva
EDITORA Saraiva
QUANTO R$ 128 (542 págs.)

André Tavares, George Leite e Ingo Sarlete organizaram os textos, com seleto grupo de autores.

MAGISTRATURA DO TRABALHO
AUTOR José de Oliveira Silva, Fábio Costa e Amanda Barbosa
EDITORA LTr
QUANTO R$ 65 (301 págs.)

Escritores cuidam da ética e da psicologia judiciária.

PROVAS E RECURSOS NO PROCESSO DO TRABALHO
AUTOR João H. Cesário
EDITORA LTr
QUANTO R$ 60 (301 págs.)

A teoria geral de provas e recursos trabalhistas é desenvolvida na Justiça do Trabalho.


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