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ANÁLISE
Crime de consumo
MARIA INÊS DOLCI
COLUNISTA DA FOLHA
É inaceitável que o descontrole e a falta de fiscalização sobre a produção de gêneros de
primeira necessidade no país
cheguem ao ponto de permitir
que crianças, principalmente,
bebam leite contaminado com
soda e água oxigenada, com risco à saúde.
É intolerável tamanha inoperância dos órgãos públicos,
que coloca sob suspeita a qualidade de todo o leite produzido
no país. E tamanho crime de
consumo só para aumentar o
volume e prazo de validade do
produto, que absurdo!
Um dos motivos para se pagar impostos é justamente para
garantir o controle sobre a qualidade dos produtos e serviços
que consumimos, entre eles o
leite, alimento básico para
crianças e idosos.
Em relação aos criminosos
que assumiram a fraude, devem ser tratados como assassinos, afinal, milhares ou milhões de pais devem ter feito esforços para comprar leite para a família sem suspeitar que
estavam entregando um produto perigoso, envenenado
com soda cáustica e água oxigenada.
Trata-se de uma ação tão ou
até mais criminosa do que dar
um tiro ou uma facada em alguém porque, além de tudo, é
feito na surdina, sem o conhecimento da vítima e a mínima
possibilidade de reagir.
Esperamos que não seja
mais um caso que termine em
impunidade. Se a justiça não
for implacável e não submeter
tais criminosos às penalidades
previstas em lei para tentativa
de homicídio, o país estará caminhando para trás em relação
aos direitos e garantias.
Além disso, essa ação absurda põe em dúvida a segurança e
a qualidade de todos os alimentos que consumimos. Que segurança temos ao comprar o
leite longa vida se suspeitamos
que esse crime já era praticado
há algum tempo?
Corremos o risco de adoecer
e até morrer pelos simples ato
de tomar um copo de leite.
Nunca jamais neste país deveriam acontecer tamanha irresponsabilidade e falência de todos os sistemas de controle do
Estado. Não só se deve punir os
criminosos confessos como as
instituições que falharam no
controle devem ser alvo de investigação para punir e responsabilizar os ir(responsáveis).
Mas não basta a punição dos
responsáveis pela fraude. Cobramos medidas urgentes e
drásticas de todos os órgãos envolvidos na fiscalização do
mercado de consumo para garantir efetivo monitoramento
da qualidade dos produtos que
estão no mercado.
A Anvisa e o Ministério da
Agricultura devem apresentar
resultados de análises do leite
nos diversos pontos do país para tranqüilizar o consumidor.
Quem suspeitar da qualidade
do leite ou que sentir alterações
na textura ou no odor deve levar o produto para troca no
ponto-de-venda e exigir providências da vigilância sanitária
de seu município. Vamos fazer
nossa parte como consumidores não aceitando conivência
com tal situação.
Se você beber leite integral
longa vida que está dentro do
prazo de validade e em condições de conservação e passar
mal, configura-se acidente de
consumo. Neste caso, todos os
danos decorrentes do consumo
do produto devem ser reparados pelo fornecedor.
MARIA INÊS DOLCI é coordenadora da Pro Teste (associação de defesa do consumidor)
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