Câmara não divulga dados detalhados das despesas

DA REPORTAGEM LOCAL

Na segunda prestação de contas sobre o uso da verba de gabinete, os vereadores de São Paulo mais que dobraram os gastos com telefones fixo e celular e com a contratação de pessoas jurídicas.
Em agosto, primeiro mês em que a verba foi paga, a Câmara gastou, no total, R$ 339,1 mil com os gabinetes dos 55 vereadores e das 13 lideranças de bancada. Em setembro, o gasto total foi de R$ 386,9 mil.
As maiores despesas continuaram sendo com correio, gráfica e locação de veículos, que consumiram, juntos, R$ 234,2 mil, mais de 60% do total da verba. Porém, foram os gastos com telefonia e contratação de pessoas jurídicas que tiveram o maior crescimento em setembro em relação a agosto, conforme divulgou ontem a Mesa da Câmara.
Com seus celulares, os vereadores gastaram, no total, R$ 5,3 mil em setembro contra R$ 1,9 mil de agosto. A despesa com telefones fixos dos gabinetes somaram R$ 6,8 mil contra R$ 2,6 mil do mês anterior.
Já a contratação de pessoa jurídica, uma despesa que praticamente não tem regra, pulou de R$ 15,9 mil em agosto para R$ 40,9 mil em setembro.
Com a verba destinada a pessoas jurídicas o vereador pode, por exemplo, contratar mais assessores para trabalhar em seu gabinete, além dos 18 a que ele já tem direito, e remunerá-los mediante a apresentação de nota fiscal. Parte dos vereadores já fez isso logo no primeiro mês de vigência da nova regra.
A verba de gabinete foi criada em pacote de benesses aprovado pelos próprios vereadores em maio que virou lei após o prefeito Gilberto Kassab (DEM) se omitir ao não sancionar nem vetar o projeto.
Mais uma vez a Câmara Municipal impediu o acesso detalhado às prestações de contas dos vereadores. A Folha vem pedindo a relação das empresas que forneceram produtos e serviços aos parlamentares e o custo das contratações desde o mês passado, mas a Câmara se recusa a fornecer esses dados, que são pagos com dinheiro público.
A Folha enviou, no mês passado, um ofício com o pedido dirigido ao presidente da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR). que respondeu, no início de outubro, que não forneceria os dados. Para isso, alegou "resguardo das garantias de intimidade e privacidade" e anexou, em sua resposta, pareceres jurídicos de advogados da própria Câmara. (ES)


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