São Paulo, sábado, 25 de outubro de 2008

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice Livros Jurídicos Direito Material Coletivo GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA Editora: Del Rey (0/ xx/ 11/3101-9775); Quanto: R$ 89 (652 págs.) Donaldo Armelin diz, no prefácio, que a proposta desta tese de doutorado (PUC-SP), para defesa do direito coletivo, "impõe uma reflexão a respeito da função do direito como instrumento indispensável à evolução da sociedade" na incessante busca da Justiça. Ao todo, 107 conclusões específicas incluem a convicção do autor de ser "perfeitamente compatível" com a Constituição brasileira de 1988 a idéia "de uma dignidade coletiva com todas as conseqüências daí derivantes". No rol das conseqüências, inclui "a possibilidade de reparação do dano moral coletivo". Dedica a primeira parte a considerações gerais sobre a transformações no direito e no Estado; a segunda ao direito material coletivo. Transformações na Teoria Geral do Direito ALBERTO ALONSO MUÑOZ Editora: Quartier Latin (0/xx/ 11/3101-5780); Quanto: R$ 57 (263 págs.) Em texto confessadamen te exploratório, o autor, juiz em São Paulo, quer testar a hipótese "de que a teoria geral do direito passou por transformações" que a conduziram "à perda de conteúdo e à maior ênfase em critérios estritamente formais para a definição do que seja o direito..." Muñoz entende ser possível operar com o direito "em razão de alterações internas no teor das normas jurídicas de um lado e da falência da filosofia da representação". São três capítulos, a contar da crise do modelo clássico da teoria do direito e da sublimação desta. Distorção e reconstrução são sustentadas no terceiro capítulo, culminando com argumentação e interpretação. Elementos de Direito Desportivo Sistêmico GUSTAVO DELBIN, RODRIGO F. DA COSTA SILVA E RICARDO GRAICHE Editora: Quartier Latin; Quanto: R$ 29 (94 págs.) Justiça Desportiva, contrato de trabalho no futebol e Código de Justiça Desportiva são avaliados em três segmentos. Assuntos Hospitalares na Visão Jurídica JOSENIR TEIXEIRA Editora: distribuição do autor (0/xx/11/ 2238-5566); Quanto: não divulgado (289 págs.) Teixeira situa o assunto em linguagem acessível, em esquema de fácil consulta, no enfoque do tema sob o direito. Ética, Direito e Cidadania RUBEN DE AZEVEDO QUARESMA Editora: Juruá (0/xx/41/3352-3900); Quanto: R$ 97,40 (495 págs.) Quaresma retrata "valores, atitudes e condutas" atuais. Critica a displicência em aceitar jeitinho, levar vantagem e o "lava-mãos". Direito Fundamental GILBERTO COTRIM Editora: Saraiva (0/xx/11/3613-3344); Quanto: R$ 54 (304 págs.) O êxito editorial destas instituições de direito público e privado decorre da exposição clara dos assuntos. O Assédio Moral nas Relações de Emprego CANDY FLORENCIO THOME Editora: LTr; Quanto: R$ 35 (152 págs.) No programa de pós-graduação da Fadusp o ensaio tem fundamento na doutrina nacional e no direito comparado. Terceirização e Reestruturação Produtiva ZÉU PALMEIRA SOBRINHO Editora: LTr (0/xx/11/3826-2788); Quanto: R$ 40 (208 págs.) No doutorado da UFPB a tese critica "precarização e terceirização" do trabalho no setor do petróleo do Rio Grande do Norte. Programa de Direito do Consumidor SERGIO CAVALIERI FILHO Atlas (0/xx/11/3357-9144); Quanto: R$ 58 (354 págs.) Cavalieri desenvolve em livro-texto temas essenciais do direito do consumidor, na doutrina e em juízo. Gestão de Custos Aplicada ao Setor Público CEZAR VOLNEI MAUSS E MARCOS ANTONIO DE SOUZA Editora: Atlas; Quanto: R$ 38 (210 págs.) Voltado para a administração pública, o livro cuida especialmente de treinamento para gestores públicos. Texto Anterior: Walter Ceneviva: A campanha suja Próximo Texto: Há 50 anos Índice

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