São Paulo, segunda-feira, 25 de novembro de 2002
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA O nº 15 do Boletim do Instituto Brasileiro do Direito de Família traz diversos ensaios breves, merecendo destaque a entrevista de Eliedite Matos Ávila sobre a mediação no litígio familiar. O Movimento do Ministério Público Democrático tirou o nº 4 da sua publicação. Consciência Moral e Consciência Jurídica, Mariá A. Brochado Ferreira, Mandamentos (0/xx/31/3213-2777), 286 págs., preço não fornecido. Trabalho de pós-graduação em Filosofia do Direito (UFMG) parte de idéias de Henrique Cláudio de Lima Vaz. Cuida do agir ético e da educação ética, antes de distinguir o sentido formal e material da consciência jurídica, até chegar a um projeto de formação do homem contemporâneo. Processo Eleitoral e Controle Jurisdicional, José Carlos Pimenta, Mandamentos, 239 págs., preço não fornecido. Para chegar ao tema do título, o autor delineia os aspectos mais importantes da Justiça Eleitoral e alinha elementos da atuação do Ministério Público, antes de tratar do Direito Eleitoral. Inelegibilidades, campanhas e impugnações são completadas pela ação rescisória e pelo processo penal. Introdução à Filosofia do Direito, Alysson Leandro Mascaro, Atlas (0/xx/11/221-9144), 137 págs., R$ 19. Livro escrito em linguagem clara, dá visão ampla da filosofia moderna, na área política e no direito. O desenvolvimento se faz a contar do pensamento de Kant, Hegel e Marx. No salto da consciência à práxis, parece ao autor que a injustiça globalizada vem sendo legitimada. Comentários à Lei de Sociedades Anônimas, Modesto Carvalhosa, 1º vol., arts. 1º a 74, Saraiva (0/xx/11/ 3613-3344), 856 págs., R$ 112. Saiu o primeiro volume dos novos comentários de Carvalhosa, compreendendo os artigos 1º a 74, examinados um a um. As transformações da Lei nº 6.404/75 pela Lei nº 10.303/01 levaram à reformulação da obra clássica do autor, que continua como texto fundamental a respeito do assunto. Recursos Cíveis, Luiz Orione Neto, Saraiva, 790 págs., R$ 98. Orione dedica quase 140 págs. à teoria dos recursos, como preliminar para os princípios fundamentais dos recursos cíveis, aos quais dá particular atenção. Repassa, ao fim, a tutela de urgência e a ordem do processo no tribunal. Em 30 págs. finais faz a súmula da obra. Revisão Judicial dos Contratos, Otavio Luiz Rodrigues Junior, Atlas, 246 págs., R$ 39. Com abundante referencial de jurisprudência, a obra cuida do assunto do título, pormenorizando elementos da autonomia da vontade e da teoria da imprevisão. Escrito originalmente como dissertação de mestrado, esta foi revista e atualizada para ajustar-se aos termos do novo Código Civil. Texto Anterior: Rebelião: Policial é baleado em cadeia de Jundiaí Próximo Texto: Ambiente: Plano prevê legalizar ocupação na Billings Índice |
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