MANUELITO P. MAGALHÃES JÚNIOR
ESPECIAL PARA A FOLHA

Há, sempre, grande interesse em reordenar áreas subutilizadas, direcionando-as para habitação de interesse social, implantação de equipamentos urbanos e de lazer ou para outros projetos estratégicos da cidade. O grande desafio é que, regra geral, são áreas privadas. Portanto, esta reordenação depende muito mais do interesse e concordância dos proprietários, do que efetivamente de ações por parte do Poder Público.
É claro, porém, que o Poder Público pode (e deve) ter uma ação indutora e estimuladora da reordenação -neste sentido, por exemplo, tramita na Câmara Municipal, projeto de lei que regulamenta a edificação compulsória, embora este seja um caminho operacionalmente longo.
Outro aspecto a ser observado diz respeito às eventuais características ambientais de áreas subutilizadas, como a permeabilidade e a presença de vegetação significativa. Nestes casos, o melhor é buscar preservar estas características, importantes para a cidade. Isso pode ser feito por meio da transformação destas áreas em parques e áreas de lazer. A novidade, prevista na revisão do Plano Diretor (PDE), é a possibilidade de se manter a área com estas características, mediante compensação financeira pelos "serviços ambientais" prestados à sociedade.
Infelizmente, interesses contrariados suspenderam a revisão da legislação sobre grandes glebas, que permitiria "abrir" para a cidade até 40% da área destas glebas, destinadas à preservação ambiental, ao sistema viário e à construção de creches, escolas e unidades de saúde.
A proposta de revisão do PDE apresenta também uma experiência internacional de recuperação de áreas degradadas, onde os proprietários de imóveis dessas áreas tornam-se parceiros no projeto de revitalização, numa espécie de Urbanização Consorciada, e a própria vizinhança se torna interessada na recuperação da área, por conta da valorização de seus imóveis. Com o nome provisório de Reajuste Fundiário, pois deriva do inglês "Land Reajustment", é uma idéia boa e equilibrada, que pode contribuir muito para que São Paulo avance no sentido de legar a seus moradores uma melhor qualidade de vida.