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São Paulo, quarta-feira, 26 de fevereiro de 2003

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PANORÂMICA

MORTE DO GARÇOM

STJ manda soltar mais dois acusados
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a libertação de dois dos sete jovens de Brasília acusados de matar o garçom Nelson Simões dos Santos em outubro de 2002, após uma briga em restaurante de Porto Seguro (BA). Outros dois, que são menores de 18 anos, já haviam conseguido a liberdade, também por ordem do STJ.
A 6ª turma do tribunal, composta por cinco ministros, aceitou ontem os argumentos dos advogados dos estudantes universitários Fernando Spelin e Artur Alencar e concedeu habeas corpus. Os advogados sustentaram que a única razão da prisão preventiva era a existência de clamor público em torno do caso.
Segundo os advogados, a prisão preventiva depende de requisitos objetivos como o risco de fuga e a possibilidade de prejuízo às investigações.
(DA SUCURSAL DE BRASÍLIA)


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