São Paulo, quinta-feira, 26 de abril de 2007

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Cidades do Nordeste têm pior desempenho

Entre os mil piores municípios de acordo com o índice do Ideb (notas de 0,3 a 2,7), 81% são do Nordeste e 15%, do Norte

Cada município terá uma meta, que será monitorado a cada dois anos pelo MEC; das 239 melhores, 52% têm menos de 1.500 alunos

ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

FÁBIO TAKAHASHI
DA REPORTAGEM LOCAL

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Educação criou o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para nortear as políticas de melhoria na qualidade das escolas públicas. O país tem um Ideb de 3,8 e deve chegar, até 2022, a 6 -nota equivalente à média dos países desenvolvidos da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Para as redes municipais de ensino -principal foco das políticas anunciadas pelo governo-, o objetivo é sair dos atuais 3,4 e chegar a 5,7 na quarta série do ensino fundamental.
Cada município, no entanto, terá sua própria meta, que será monitorada a cada dois anos pelo MEC. Hoje, as médias do Ideb na quarta série para as redes municipais variam de 0,3 a 6,8 (essa será a série utilizada para a análise das ações).
A meta do MEC é que elas passem a variar de 3,8 a 8,1, ou seja, todos os municípios terão que melhorar, mesmo os poucos que já estão acima da média projetada para 2022.
Hoje, só 33 dos 4.350 municípios avaliados já estão nesse patamar. São Paulo é o Estado que possui mais municípios nesse grupo (11), todos no interior.
Já entre as mil piores cidades (que obtiveram notas que variam de 0,3 a 2,7), 81% são do Nordeste e 15% do Norte. No outro extremo, entre as 239 melhores (que obtiveram nota acima de 5), 80% estão no Sudeste e 18% no Sul, sendo que municípios paulistas respondem, sozinhos, por 57% desse total. Há um único município nordestino na lista: Alto Alegre do Pindaré (MA). Não há nenhum da região Norte.
Há Estados em que a maioria dos municípios avaliados encontra-se no grupo das piores. É o caso de Alagoas (77% dos municípios avaliados entre os piores), Sergipe (74%), Rio Grande do Norte (70%), Pará (63%), Amazonas (63%), Acre (62%), Paraíba (61%), Piauí (61%) e Bahia (53%).

Pequeno porte
O perfil das cidades com melhores indicadores deixa claro, mais uma vez, que o melhor ensino público está no interior do Sul e Sudeste, especialmente em municípios de pequeno porte. Das 239 melhores cidades, a maioria delas (52%) administram uma rede municipal de educação com menos de 1.500 alunos.
Não há, por exemplo, nenhuma capital com Ideb superior a 5. As notas variam de 2,8 a 4,7.
As exceções mais significativas nesse grupo das melhores são as cidades de Joinville (SC), São José dos Campos (SP), Jundiaí (SP) e São José do Rio Preto (SP). Todas elas possuem redes com mais de 20 mil estudantes, mas, mesmo assim, conseguem manter um padrão elevado de qualidade medido pelo Ideb, com médias iguais ou superiores a 5,0.
Para o professor da Faculdade de Educação da UnB (Universidade de Brasília) Erasto Fortes, o objetivo só será alcançado se os municípios aceitarem o pacto com o governo federal -as cidades com mais dificuldade receberão apoio do Ministério da Educação, mas terão de se comprometer a implementar algumas medidas, como avaliação de professores e fim da indicação política para diretor de escola.
"Os municípios terão de seguir as diretrizes. Mas o governo também terá de cumprir a sua parte, com apoio e incentivos", disse Fortes.
O prazo de 15 anos para alcançar o objetivo "é muito longo para a sociedade", afirma o coordenador da ONG Ação Educativa, Sergio Haddad. "Mas em educação não se faz milagres do dia para a noite."
Na avaliação de Creso Franco, pesquisador da PUC-RJ, a união de um indicador de fluxo escolar com outro de qualidade é importante: "Isso sinaliza que de nada adianta reprovar vários alunos para ter desempenho melhor no final da avaliação ou aprovar todos em detrimento da qualidade. Os dois fatores têm que andar juntos".
Os dados do Ideb serão colocados hoje no site do Inep, instituto de pesquisas do MEC (www.inep.gov.br).
Algumas informações, porém, já começam a ser contestadas. A Prefeitura de Ramilândia (PR), município com o pior indicador do país, afirma que sua taxa de repetência está muito acima do real, o que puxa seu indicador para baixo.
Além disso, os dados da Prova Brasil, divulgados no ano passado, estavam errados. A rede municipal de São Paulo, que estava entre as piores capitais, agora subiu de posição.
Além de monitorar o andamento das políticas de melhoria lançadas pelo governo federal, o Ideb também foi utilizado para identificar os mil municípios com os piores indicadores de qualidade de ensino.
Essas cidades receberão apoio técnico do MEC. As que tiverem poucos recursos também contarão com uma verba extra do governo federal, que diz já ter reservado R$ 1 bilhão para o projeto.


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