São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Criticar recurso é populismo penal, afirma professor RAPHAEL MARCHIORI COLABORAÇÃO PARA A FOLHA Para o ex-juiz e professor de direito Luiz Flávio Gomes, a crítica sobre a quantidade de recursos é "populismo penal".   Folha - Os recursos tornam a Justiça lenta? Luiz Flávio Gomes - O problema não é o excesso de recursos, mas a morosidade do Judiciário. Nosso processo é ultrapassado. Temos que mudar de paradigma e avançar para a negociação, como nos EUA. No caso Pimenta Neves, houve exageros? Havia o propósito da defesa de protelar a prisão. Se houvesse agilidade no julgamento dos recursos, não teria essa conversa. Então a demora na prisão não é fruto da quantidade de recursos... Isso tem um fundo ideológico, é um populismo penal de quem tem uma cabeça punitiva. Porque não falam que o Judiciário está falido? Limitar a quantidade de recursos compromete o direito à ampla defesa? Dependendo de qual recurso se exclui, é um grande prejuízo. Queriam reduzir a força do habeas corpus -só seria válido em caso de prisão ou ameaça de prisão-, mas retiraram isso e acabou o problema. Texto Anterior: Pais de Sandra ainda esperam por indenização Próximo Texto: Pasquale Cipro Neto: O que discutir sobre o polêmico livro? Índice | Comunicar Erros

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