São Paulo, sábado, 26 de junho de 2004
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LIVROS JURÍDICOS Walter Ceneviva Inviolabilidade Penal dos Vereadores, Alberto Zacharias Toron, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 450 págs., R$ 85,00. Criminalist a conhecido, Toron avalia, em tese de doutorado (FD/ USP), trabalho denso e bem fundamentad o, o Estado Democrático de Direito, prerrogativas parlamentares, até esgotar o tema do título. Teoria Geral do Direito, José Fabio Rodrigues Maciel, Saraiva, 160 págs., R$ 38. Segurança, valor, hermenêutica, princípios e direito como sistema compõem, com esclarecimento no subtítulo, o objetivo do autor do livro, com origem em dissertação de mestrado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). O Novo Código Civil e os Contratos Administrativos da Lei nº 8.666/93, Benedito Dantas Chiaradia, Temas & Idéias (0/xx/21/3899-8780), 147 págs., preço não fornecido. Aproveitando a longa experiência na administração pública, Chiaradia confronta normas sobre licitação com o Código Civil, na prestação de serviços, na compra e no contrato de obra. O Direito da Comunicação e da Comunicação Social, Marcos Alberto Sant'Anna Bitelli, Revista dos Tribunais (0800-702-2433), 472 págs., R$ 81. Bitelli obteve título de mestre (PUC/ SP) com a dissertação da qual nasceu o livro. Comunicação, dogmática e direitos envolvidos, limitações e regulação no audiovisual e na internet dão idéia resumida da obra. Títulos de Crédito, obra coletiva, Editora Walmar (0/xx/11/3257-8776), 448 págs., preço não fornecido. Mauro Rodrigues Penteado uniu-se a 17 estudiosos para traçar a teoria geral e títulos atípicos, em face do Código Civil (artigos 887 a 903): especialmente os eletrônicos (artigo 889, 3º). Iniciação ao Direito do Trabalho, Amauri Mascaro Nascimento, LTr (0/xx/11/3826-2788), 748 págs., preço não fornecido. O escritor chega ao sucesso incomum de ver a obra atingir a trigésima edição, em evidência de sua qualidade. Consolidação das Leis do Trabalho, Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari e Melchiades Rodrigues Martins, LTr, 720 págs., preço não fornecido. A bem-sucedida coletânea legislativa do trabalho da LTr acaba de chegar à 31ª edição. Tratado de Responsabilidade Civil, Rui Stoco, Revista dos Tribunais, 2.203 págs., R$ 309. Obra essencial no exame da responsabilidade civil, o tratado oferece comentários acrescidos pelas novidades do Código Civil, em 6ª edição. Boletim dos Procuradores da República, Ano V, nº 65 Assunto de capa vê o Ministério Público em face das agências reguladoras, por Maria Caetana Cintra Santos. Adriana Zawada Melo cuida do dever de realizar eleições nos conselhos de fiscalização profissional. Saiba como amadurecer, mantendo a saúde, os direitos, o prazer e o bom humor, obra coletiva, SERASA, 143 págs., sem preço indicado. Ana Amélia Camarano escreveu a introdução e, com mais 12 colaboradores, produziu este "Guia Serasa de Orientação ao Cidadão". Os direitos são gerais, da aposentadoria e do Estatuto do Idoso. Texto Anterior: Letras jurídicas: Dificuldades no caminho de Jobim (4) Próximo Texto: Há 50 anos: ONU não intervirá na Guatemala Índice |
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