São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2008

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Projeto saiu do papel por influência política de Crivella

DA SUCURSAL DO RIO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As obras do projeto "Cimento Social" aconteceram por influência política do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) no governo federal.
Pouco mais de um mês e meio após apresentar o projeto 541/2007 ao Senado, que até hoje não foi aprovado, Crivella viu o Ministério das Cidades fazer um destaque orçamentário e transferir R$ 1,953 milhão para o Ministério da Defesa.
Os recursos e a presença ostensiva do Exército -cujo comando de área se manifestou, por escrito, contrário à participação no empreendimento- foram garantidos pelo governo.
O montante, liberado em 30 de outubro e publicado no "Diário Oficial" da União do dia seguinte, destinou-se à primeira etapa do programa, com previsão de reparo em 80 casas.
Antes, Crivella havia tentado uma parceria com a Prefeitura do Rio. Em março de 2007, chegou a fazer uma feijoada na Providência para lançar o Cimento Social, mas a parceria não vingou. O senador, então, procurou o governo federal.
As obras começaram em 13 de dezembro, três meses depois da apresentação inicial do projeto. Até ontem, porém, mais de sete meses após o início das obras, apenas 14 casas estavam prontas -e 16 em andamento.
A essa altura, em dezembro, já com os recursos garantidos, Crivella nem sequer se preocupava mais em aprovar no Senado o projeto, que continua na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional desde 27 de setembro, quando chegou.
Apesar dos recursos e do início das obras, ainda não havia convênio entre os ministérios das Cidades e da Defesa -o que não é obrigatório, segundo a pasta das Cidades. O convênio só foi firmado em 31 de janeiro, três meses após a liberação de recursos e um mês e meio depois do começo das obras.
O documento que justificou a primeira injeção de recursos foi o ofício número 238 do Departamento de Engenharia e Construção do Exército, enviado em 25 de outubro, pelo general-de-brigada José Ricardo Kümmel, diretor de obras militares, à subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, Magda Cardoso.
O general explicava que se tratava do "projeto Cimento Social, de autoria do senador Marcelo Crivella, cuja execução está a cargo do Ministério da Defesa, por intermédio do Exército Brasileiro". Citava o que deveria ser feito e o valor, R$ 1.953.150,00. Cinco dias depois, o valor foi liberado.
Em janeiro deste ano, o Ministério das Cidades repassou mais R$ 12 milhões, relativos a melhorias em mais 662 casas, na segunda etapa da obra, orçada em R$ 11,85 milhões.
A Folha contatou a assessoria de imprensa de Crivella, mas não obteve resposta.


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