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Justiça embarga obra do 2º maior prédio residencial
ONG acusa prefeitura de autorizar projeto irregular; plano prevê 41 andares
Os apartamentos custam de
R$ 420 mil a R$ 1,8 milhão;
a construção, localizada na zona oeste de São Paulo, está na etapa da fundação
REGIANE SOARES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A Justiça determinou liminarmente o embargo da construção do segundo edifício residencial mais alto de São Paulo:
o Sky House. O prédio está previsto com 41 andares, 136 metros de altura e está em fase de
fundação na rua Carlos Weber,
663, na Vila Leopoldina, zona
oeste da capital. Uma unidade
custa de R$ 420 mil a R$ 1,8 milhão. O prédio mais alto está em
construção no Brooklin, zona
sul, e terá 137 metros de altura.
Apesar de embargada, a obra
ainda não parou. A decisão judicial prevê multa de R$ 50 mil
por dia de descumprimento da
liminar. Operários trabalharam normalmente ontem à tarde na terraplenagem do terreno de 8.700 metros quadrados.
No local serão construídos 228
apartamentos de alto padrão
com quatro dormitórios de
duas ou quatro suítes.
O prédio está sendo construído pela Kallas Engenharia e
Empreendimentos Ltda., que
disse não ter sido notificada da
decisão da juíza da 7ª Vara da
Fazenda Pública, Alexandra
Fuchs de Araújo, que concedeu
liminar no dia 19. Isso porque a
ação foi ajuizada pela ONG Movimento Defenda São Paulo
contra a Prefeitura de São Paulo e a Wilke Comercial Administração e Participações Ltda,
antiga proprietária da área.
Na ação, os advogados da
ONG apontam quatro irregularidades no projeto apresentado
pela Wilke e aprovado pela prefeitura. A principal é com relação ao coeficiente de aproveitamento da área, que estaria em
desacordo com a Lei de Uso e
Ocupação do Solo.
A dúvida começou depois
que foi apresentado, em 2005,
um projeto modificativo ao
projeto original, protocolado
em 2002 pela Wilke. Na ocasião
do primeiro projeto, a lei de zoneamento em vigor estabelecia
o coeficiente igual a quatro para a região do empreendimento. Ou seja, o limite da construção era de até quatro vezes o tamanho do terreno.
Como a área do empreendimento é 8.700 metros quadrados, a lei permitia na época
uma construção de até 34,8 mil
metros quadrados, sem levar
em consideração a área não
computável (subsolo e térreo).
Quando foi apresentado o
projeto modificativo, em 2005,
a lei de zoneamento já havia sido alterada, e o coeficiente foi
reduzido para dois. Mas a prefeitura manteve o coeficiente
quatro, por se tratar de uma alteração no projeto.
Porém, no entendimento do
Defenda São Paulo, não houve
modificação, mas a apresentação de um novo projeto completamente diferente. "A prefeitura não cumpriu a lei em vigor", disse o advogado Marcus
Vinícius Gramegna, da ONG.
No entendimento da juíza,
somente o projeto protocolado
no período de transição da lei
pode ser analisado com base
nas regras do ano correspondente ao protocolo.
O advogado também apontou discrepância na altura do
prédio. Segundo o Defenda São
Paulo, a prefeitura informou à
construtora que a cota de altura
do terreno em relação ao nível
do mar era de 738 m, o que permitia um edifício de 100 m de
altura. Já a construtora informou ao 4º Comar (Comando
Aéreo Regional) que a cota era
de 725 m em relação ao nível do
mar, o que permitia um prédio
de até 133 m. O prédio, porém,
está previsto com 136 m. A autorização do 4º Comar é necessária devido ao tráfego aéreo.
Outra suposta irregularidade
é o nível do térreo, que deveria
estar um metro acima ou abaixo do nível à frente do lote e está dois metros acima. Segundo
Gramegna, um lençol freático
muito próximo ao solo teria de
ser rebaixado para que a fundação ficasse no nível correto, o
que oneraria a construção. Foi
apontada por fim a falta de estudo de impacto da vizinhança.
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