Nos últimos nove meses, foram firmados cinco contratos, no total de R$ 18,4 milhões

O engenheiro civil Marcelo Salles Holanda de Freitas afirma ter deixado de ser um dos sócios da Etep antes de assumir cargo de diretor

ALENCAR IZIDORO
EVANDRO SPINELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Sabesp (companhia paulista de abastecimento) firmou nos últimos nove meses cinco contratos, num total de R$ 18,4 milhões, com uma empresa ligada a um diretor da estatal.
O engenheiro civil Marcelo Salles Holanda de Freitas tomou posse em uma das diretorias da Sabesp no dia 16 de janeiro de 2007, nomeado pelo governo José Serra (PSDB).
Ele afirma ter deixado quatro dias antes da posse de ser um dos sócios da Etep (que faz projetos e consultoria em saneamento), onde estava desde 2004, embora a medida tenha sido oficializada apenas em maio de 2007.
Um extrato da Junta Comercial expedido no dia 25 de junho de 2008 apontava que, oficialmente, seu nome ainda constava como um dos representantes dos estudos técnicos e projetos da Etep em um consórcio com a BBL -que também foi contratado pela Sabesp, por R$ 1,4 milhão.
Desde novembro de 2007, a Etep firmou cinco novos contratos com a estatal, para serviços diversos. Um deles, de R$ 531 mil, foi assinado diretamente por Freitas, como diretor de Tecnologia, Empreendimentos e Meio Ambiente.

Sem vínculo
O engenheiro, a Sabesp e a Etep negam qualquer irregularidade. A Etep diz que presta serviços à estatal desde 1977 e que não tem mais nenhum vínculo com Freitas. A manutenção de seu nome como representante da empresa, para eles, é por questões burocráticas.
Três advogados ouvidos pela Folha consideram que essa relação configura um vínculo, ainda que indireto, em afronta à legislação. Já a presença de Freitas na sociedade da Etep antes de assumir a diretoria da estatal, para eles, é uma discussão ética, mas sem ser irregular.

Água de reúso
Os contratos entre a Sabesp e a Etep desde novembro de 2007 foram firmados por meio de diferentes modalidades de licitação: um por concorrência pública, dois por tomada de preços e um por pregão.
Em dois deles, a seleção foi feita com base no menor preço ofertado. Nos demais três, com base em técnica e preço.
Freitas também já havia trabalhado na Sabesp entre 1985 e 2001. Nesse último ano, como publicou a Folha ontem, foi um dos representantes da estatal a assinar um contrato com a fábrica Santher pelo qual ela tem recebido até hoje água potável pelo preço de água de reúso (do tratamento do esgoto).
A distorção se deu em razão do atraso em obras a cargo da Sabesp. Nesse contrato, um croqui com a indicação do ponto de coleta do efluente foi feito pela Etep, devido a um trabalho para a estatal em 1996.
Marcelo Guaritá, mestre em direito público, considera haver vinculação de Freitas com a Etep, ferindo o princípio de moralidade estabelecido na Constituição. "Para terceiros, enquanto não alterar o nome na Junta Comercial, ele é representante da empresa."


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