JOÃO CARLOS SILVA
DA REPORTAGEM LOCAL

A proposta de Orçamento para 2002 que Marta Suplicy (PT) enviará à Câmara até sexta-feira privilegiará, em um ano de eleições, sua principal promessa de campanha e, de quebra, bandeiras de seu partido: a área social e os moradores de baixa renda.
Somadas, as receitas das "secretarias sociais" -Saúde, Educação, Trabalho (projeto sociais) e Assistência Social- terão aumento de 30,94% no ano que vem. A receita total dessas secretarias passará de R$ 2,66 bilhões para R$ 3,49 bilhões, segundo os dados da proposta orçamentária obtidos pela Folha.
Comparativamente, o salto em receitas que a área social terá é bem maior que o do Orçamento total, que passará de R$ 8,1 bilhões para R$ 9,5 bilhões -cerca de 17% mais graças ao aumento da arrecadação própria, à previsão de redução de sonegação de ISS (Imposto Sobre Serviços) e à adoção do IPTU progressivo.
Esses números não impressionaram a prefeita, que, desde o ano passado, bate na tecla e reclama do comprometimento financeiro da Prefeitura de São Paulo.
Apesar de a proposta prever uma receita de cerca de 10% do Orçamento para investimentos no ano que vem (R$ 950 milhões), ela quer mais verba para esse fim, e já elegeu seus alvos.
Marta não se conforma, por exemplo, em ter que destinar R$ 1,14 bilhão do Orçamento para 2002 a pagamento de parcelas da dívida renegociada na gestão passada com o governo federal.
Esse valor não inclui outros 20% da dívida de R$ 10,5 bilhões renegociada. A quantia também teria de ser paga no ano que vem, mas a administração petista já declarou que não terá condições de honrar o compromisso assumido.
Com os projetos sociais, o lema é completamente oposto. Só com o aumento de verbas destinadas aos programas lançados neste ano, será possível dobrar o número de famílias que são atendidas pelo Renda Mínima.
O programa, que complementa o salário de famílias com renda até três salários mínimos e com filhos na escola, deverá atender este ano um total de 60 mil famílias.
Com o atendimento de 120 mil famílias, Marta pode terminar seu segundo ano no comando da Prefeitura de São Paulo distribuindo renda para cerca de 38% das estimadas 309 mil famílias que vivem na cidade com renda até R$ 540.
Para a área de educação, Marta reservou receita suficiente para construir, por exemplo, cem Emeis -as escolas para educação infantil. No total, serão investidos em escolas R$ 112 milhões, segundo prevê o Orçamento de 2002 que vai para o Legislativo.
Para as administrações regionais, que devem virar subprefeituras no ano que vem, foram reservados R$ 210 milhões para investimento e custeio.
A peça orçamentária prevê também que parte das secretarias perderá receitas. Mas as maiores porcentagens estão ligadas a mudanças ocorridas na administração (veja quadro acima).
As verbas da Secretaria da Assistência Social, por exemplo, caíram porque as despesas com creches passarão a ser de responsabilidade da Educação em 2002.


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