DA REPORTAGEM LOCAL

A prefeita Marta Suplicy defendeu ontem uma proposta que pode garantir à administração uma margem de 15% de remanejamento do Orçamento. Esse índice determina a porcentagem de recursos que pode ser redistribuída sem consulta à Câmara.
"Não estamos propondo remanejamento para fazer qualquer coisa de escamoteação. É para ter uma garantia de aplicar direitinho a prioridade do Orçamento", disse Marta, argumentando que a taxa é usada só em casos de não-confirmação de receitas previstas.
Na Câmara, a proposta orçamentária deverá enfrentar resistência da base governista e até da própria bancada petista.
Um dos pontos mais polêmicos será a taxa de remanejamento. O secretário das Finanças, João Sayad, afirmou anteontem que o índice deve ficar entre 10% e 15%.
Essa taxa contraria a posição histórica de petistas nos governos de Celso Pitta (PTN) e Paulo Maluf (PPB). Nos últimos anos, a bancada do PT se uniu ao PSDB e votou por um índice de 1%, mas perdeu nas votações na Câmara.
No ano passado, petistas defenderam 15% para Marta em 2001 e um índice bem menor a partir de 2002. A justificativa para a manutenção desse índice em 2002, segundo Sayad, é a possível recessão econômica no país.
Os vereadores petistas Carlos Giannazi e Nabil Bonduki não concordam com essa explicação. Os dois defendem um índice abaixo de 10%. "Em tese, a taxa deveria ficar entre 3% e 4%. Pode subir, dependendo dos projetos da prefeitura, mas 15% é demais", disse Giannazi. "Defendo 2%, chegando no máximo a 8%", afirmou Bonduki.
Os petistas Devanir Ribeiro e Aldaíza Sposati também são contra um índice de 15%, mas afirmam que vão analisar a proposta antes de tomar uma posição.
O vereador Eliseu Gabriel (PDT), vice-líder do governo e presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, também discorda dos índices divulgados por Sayad. "Para mim, não deveria passar de 7%."
A comissão vai analisar a proposta orçamentária antes de ela ser votada em plenário, o que tem de ocorrer até o final do ano. Na votação, a proposta pode ser alterada pelos vereadores.
"A fixação do remanejamento tem de levar em conta as possíveis estabilidades econômicas", afirmou o líder do governo, José Mentor (PT), que defende um índice entre 10% e 15%.
O líder da bancada do PSDB, Gilberto Natalini, disse que o partido deve votar pela taxa de 1%, como a legenda e o PT fizeram na gestão Pitta e Maluf. (GILMAR PENTEADO e JOÃO CARLOS SILVA)

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