DA REPORTAGEM LOCAL

Os contribuintes de São Paulo ainda não sabem exatamente como será o IPTU progressivo que a prefeitura cobrará no ano que vem, mas a prefeita Marta Suplicy (PT) já começou ontem a pedir compreensão dos moradores que pagarão mais imposto em 2002.
"Vai ter um pequeno aumento [no valor do IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano" para uma faixa de pessoas. Mas, espero que essas pessoas se sensibilizem, porque elas têm que pensar que esse recurso não vai para a Suíça. É um recurso que vai para as pessoas mais pobres dessa cidade."
O aumento de imposto poderá ocorrer devido a duas mudanças. A primeira é a correção da PGV (Planta Genérica de Valores) -o valor venal dos imóveis, base de cálculo do imposto.
A segunda razão é a progressividade, caracterizada pela adoção de alíquotas, que incidem sobre o valor venal, variáveis.
Hoje, todos os contribuintes pagam 1%. No ano ano que vem, essa alíquota pode variar de 0,8% a 1,2%, baseado na filosofia de quem tem mais paga mais.
Além dessas mudanças, Marta também tem declarado que será ampliado de 540 mil para 1,5 milhão o número de contribuintes que terá isenção de imposto.
Pelas regras atuais, apenas donos de imóveis residenciais com área construída inferior a 90 metros quadrados e valor venal até R$ 22,4 mil têm isenção.
Ontem, Marta mencionou a possibilidade de serem incluídos entre os isentos os imóveis cujo valor de mercado (não o venal, normalmente fixado em 70% do valor real) seja de R$ 90 mil.
Segundo previsão da prefeitura, antes de definição final das mudanças do IPTU, a arrecadação com o tributo poderia subir 39,52% no ano que vem -passaria de R$ 1,35 bilhão, neste ano, para R$ 1,89 bilhão. (JCS)

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