São Paulo, domingo, 26 de setembro de 2010

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MEC e alunos ainda amargam perdas de vazamento do Enem

Um ano após a prova ser cancelada por causa de furto, dinheiro investido não voltou ao bolso de prejudicados

Acusados pelo furto e vazamento do exame de 2009 estão soltos; até agora, prestaram depoimento apenas à PF

ANGELA PINHO
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Um ano depois do vazamento do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o desfecho do episódio está longe do fim. O governo ainda não recebeu de volta o dinheiro que pagou pela prova não realizada, os acusados pelo furto e vazamento do exame estão soltos e os alunos que pediram a devolução da taxa de inscrição não terão a devolução do dinheiro.
Após o cancelamento, em 1º de outubro de 2009, o governo rompeu o contrato com o consórcio de empresas Connasel, que havia vencido a licitação para fazer o exame, e realizou uma segunda prova dois meses depois.
Para a tarefa, foram mobilizados Correios, Forças Armadas e PMs e contratados Cespe e Cesgranrio, duas entidades que haviam feito edições anteriores do Enem. O modelo foi repetido este ano.
O consórcio que fez a prova cancelada, no entanto, já havia recebido R$ 38 milhões do governo. Em janeiro deste ano, o Inep, instituto responsável pelo Enem, pediu o ressarcimento do valor. O processo ainda está sendo discutido. Se não houver acordo, o caso vai acabar na Justiça.
Mas não foi só o governo que ficou sem o dinheiro pago. No fim de 2009, o Ministério da Educação divulgou que os candidatos que não pudessem fazer o Enem na nova data poderiam pedir de volta os R$ 35 da taxa de inscrição, cobrada de estudantes de escolas privadas.
Agora, no entanto, o Inep afirma que é impossível atender aos pedidos dos alunos.
O instituto diz ter ficado "juridicamente impedido" de fazer o reembolso porque o edital do Enem 2009 previa devolução de taxa de inscrição só em caso de cancelamento, e não de adiamento. O instituto não divulgou quantos pediram devolução.
Ainda no Inep há um processo administrativo para apurar eventuais responsabilidades de servidores no vazamento da prova. O Tribunal de Contas da União também investiga se o instituto tem responsabilidade.

"VIDA NORMAL"
Cinco pessoas foram acusadas pelo Ministério Público Federal de participação no furto e vazamento da prova e serão ouvidas pela Justiça em novembro. Até o momento, prestaram depoimento apenas à Polícia Federal.
Felipe Pradella e Gregory Camillo procuraram jornalistas para vender o exame. O advogado de Camillo, Ralfi Rafael da Silva, afirmou que seu cliente "mantém sua vida" e vai começar a trabalhar como DJ em uma boate em São Paulo. "É claro que ele sofreu, e ainda sofre, mas o Gregory tenta viver normalmente", disse o advogado.
Luciano Rodrigues, que intermediou o contato com jornalistas, vendeu a pizzaria da qual era proprietário e atualmente passa por "dificuldades", de acordo com seu advogado, Luiz Bezinelli. A Folha procurou os advogados dos outros acusados, mas não obteve retorno.
Procurada pela reportagem, a Consultec, que liderava o consórcio Connasel, não quis se manifestar.


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