FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS

Um casal obteve na Justiça uma indenização de R$ 200 mil da Prefeitura de Santos (litoral sul de São Paulo) pela morte do filho de dois meses e meio motivada por uma meningite não-diagnosticada por médicos do serviço municipal de saúde.
Na sentença, o juiz Márcio Kammer de Lima, da 2ª Vara da Fazenda Pública, condenou a prefeitura por danos morais ao aceitar o argumento do casal de que a morte da criança resultou de falhas no atendimento.
Em 2 de dezembro de 1999, o menino Luan foi levado ao Pronto-Socorro Municipal do Macuco pelos pais, o motorista Rodrigo Scomparim Canha, 28, e a dona-de-casa Adélia da Silva, 20, porque não parava de chorar.
De acordo com o pai da criança, a médica informou que se tratava de dor no ouvido. Uma semana depois, como o bebê não melhorava, o casal voltou ao hospital. Dessa vez, porém, o diagnóstico dado foi virose.

Novo diagnóstico
Aconselhados a consultar no dia seguinte um especialista na Policlínica do Embaré, os pais levaram a criança, que tinha febre e havia vomitado intensamente na noite anterior. Ainda segundo o pai, o médico diagnosticou um problema digestivo.
Com manchas roxas nas costas, o menino morreu no dia 11. O casal só tomou conhecimento da causa da morte por meio do laudo do IML (Instituto Médico Legal), que apontou meningite.
Segundo Rodrigo Canha, em nenhuma das passagens pelas unidades de saúde os médicos solicitaram exames.
O advogado Fabrício Tadeu Benith Reobol informou que, apesar da decisão favorável, irá recorrer ao Tribunal de Justiça, a fim de tentar reajustar o valor da indenização concedida em primeira instância -representante do casal, ele havia pleiteado R$ 3 milhões.
Com mais de 700 páginas, o processo tramitou durante dois anos e, a pedido do juiz, recebeu subsídio técnico do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo, órgão do governo estadual.
Rodrigo Canha se disse "reconfortado" com a decisão do juiz. "Não me importa o dinheiro. Queria que a verdade fosse revelada e que houvesse o reconhecimento público do erro. Fomos à Justiça para que outros pais não sofram o que nós sofremos", disse o pai de Luan.
O casal tem outros dois filhos -uma menina de 4 anos e um menino, nascido há 7 meses.

Prefeitura recorre
A Prefeitura de Santos informou que já foi notificada da sentença, proferida na semana passada, e que deverá apresentar recurso ao Tribunal de Justiça do Estado até o próximo dia 29.
Sindicância interna instaurada pela Secretaria Municipal da Saúde concluiu, no final de 1999, que não ocorreram falhas nos procedimentos médicos e, portanto, não havia responsáveis pela morte do bebê.


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