São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2006

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Tese de que réu era semi-imputável venceu por 1 voto

DA AGÊNCIA FOLHA

A tese de que o mecânico Francisco das Chagas Rodrigues Brito, 41, não era totalmente responsável pelos seus atos ao matar o adolescente Jonatham Silva Vieira, 15, venceu pela margem de um voto.
Três dos sete jurados entenderam que ele sabia o que estava fazendo ao assassinar o jovem e poderia sim responder integralmente pelos seus atos.
Quatro jurados, porém, entenderam que ele não era totalmente responsável e acataram a tese, defendida tanto pela defesa quanto pela acusação, de que Brito é semi-imputável.
"Os laudos psiquiátricos e psicológicos atestavam que ele tinha uma perturbação da saúde mental, o que diminuía sua capacidade de controle", disse o promotor Samaroni de Sousa Maia. "Foram laudos muito bem fundamentados."
Inicialmente, o advogado de Brito, Erivelton Lago, defendeu a idéia de que seu cliente era totalmente incapaz de entender a gravidade de seus atos criminosos. No decorrer do julgamento, passou a sustentar a tese da semi-imputabilidade.

Psicóloga
A psicóloga Maria Adelaide Caires disse em depoimento de mais de três horas que o acusado tinha capacidade reduzida de entender que seus atos eram criminosos.
"Ele possui tanto a capacidade de autodeterminação como a de entendimento, só que diminuídas", afirmou. (SF)


Texto Anterior: Acusado de matar 42 garotos é condenado
Próximo Texto: Projeto de Kassab prevê a venda até de hospital
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.