MURILO FIUZA DE MELO
DA SUCURSAL DO RIO

São Paulo é mais rigoroso do que o Rio na concessão de liberdade condicional a presos, de acordo com pesquisa do Cesec (Centro de Estudos de Segurança e Cidadania), da Universidade Candido Mendes, no Rio.
O estudo mostra que, no Rio, 88,3% das decisões judiciais foram favoráveis à concessão de livramento condicional a presos em 2001. Em São Paulo, nos meses de abril e maio de 2002, apenas 43,1% dos pedidos do tipo foram aprovados por juízes da Vara de Execuções Penais da capital.
A pesquisa foi feita com base nos pareceres das comissões técnicas de classificação do Rio e de São Paulo e em entrevistas qualitativas com os técnicos.
A diferença também é grande quando são analisados os exames criminológicos das comissões de classificação das unidades prisionais dos dois Estados. No Rio, 92,1% dos técnicos deram parecer favorável ao livramento condicional, contra 56,9% em São Paulo. Os pareceres das comissões, formadas por psicólogos, assistentes sociais e psiquiatras, pesam muito na decisão dos juízes.
Segundo os pesquisadores do Cesec, os pareceres das comissões baseiam-se em "análises subjetivas". Em São Paulo, os técnicos chegam a usar expressões polêmicas, como "terapêutica penal", para não conceder o benefício.
"Nos pareceres paulistas, é recomendado ao juiz que ele não libere os presos alegando que eles não foram suficientemente expostos à terapêutica penal. Isso é uma grande hipocrisia. Não dá para acreditar que a prisão possa funcionar como uma instituição terapêutica", diz Julita Lemgruber, diretora do Cesec.
Lemgruber afirma que, nas entrevistas realizadas pelo Cesec, alguns técnicos dizem que muitos pareceres de livramento condicional só são aprovados se o preso mostrar arrependimento.
Coordenador do estudo, o jornalista Marcelo Benedicto Ferreira, 31, diz que muitos pareceres são feitos após uma única entrevista com o preso.
"Alguns técnicos das comissões, principalmente os de presídios com mais de mil pessoas, não conseguem fazer um acompanhamento da vida carcerária de cada preso, e o que acaba valendo é mesmo a entrevista", afirma.
Para Ferreira, o parecer acaba se transformando em um segundo julgamento do preso. "O preso não é avaliado pelo o que é, mas pelo o que cometeu, como se ocorresse um segundo julgamento num momento."
A rigidez na concessão de livramento condicional, segundo Lemgruber, é uma das causas da superpopulação carcerária em São Paulo, que lidera o ranking nacional de pessoas presas. Enquanto a média brasileira é de 141 presos por 100 mil habitantes, a paulista é de 276,3 por 100 mil.
Os pesquisadores selecionaram 51 processos de livramento condicional que deram entrada na Vara de Execuções Penais da capital paulista em abril e maio deste ano. No Rio, a amostra foi de 350 casos em um universo de 3.931 pedidos analisados pela VEP ao longo de 2001 em todo o Estado.


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