Dos 14 municípios de Santa Catarina que registraram mortos, apenas Itajaí assinou convênio com a União na gestão Lula

Ministério diz não saber quanto dinheiro foi destinado ao Estado, pois sistema não é informatizado; verba estadual para prevenção caiu 6,7%

BRENO COSTA
DA AGÊNCIA FOLHA

Dos 14 municípios catarinenses que, até ontem, registraram mortos pelas chuvas, apenas Itajaí assinou convênio com a União na gestão Lula para prevenção de desastres e controle de enchentes. Foram dois acordos, firmados em 2006 com o Ministério das Cidades, no valor de R$ 440 mil, para obras de drenagem pluvial.
Outros quatro -Florianópolis, Blumenau, Brusque e Benedito Novo- também firmaram convênios semelhantes, mas no governo FHC (1995-2002) -a liberação de verbas ocorreu na mesma gestão.
As demais nove cidades não têm convênios com o governo federal pelo menos desde 1996. Os dados são da CGU (Controladoria Geral da União).
Desde março de 2004, a vulnerabilidade de SC quanto a fenômenos naturais ficou evidente, com a passagem do ciclone Catarina, o mais forte já registrado no Brasil -com ventos acima de 150 km/h, chegou a ser classificado por alguns especialistas como furacão.
Na ocasião, quatro pessoas morreram no Estado. Desde então, pelo menos outros seis tornados, com ventos de mais de 100 km/h, também geraram destruição em Santa Catarina.
O Ministério da Integração Nacional, responsável pelo programa de Prevenção e Preparação para Emergências e Desastres, informou que não tem como precisar quantos projetos foram apresentados no governo Lula pelos municípios de SC mais atingidos, pois o sistema não é informatizado.
Nacionalmente, a verba da União para o programa cresceu 41,9% em relação a 2007, com R$ 372,9 milhões disponíveis. Mas a pasta também alegou falta de informatização para não ter a fatia destinada a SC.
Em Blumenau, cidade com mais mortos até ontem à noite (20), o último convênio foi assinado com a Integração Nacional há oito anos, em outubro de 2000. Orçado em R$ 800 mil, tinha como objeto "proteção contra inundações".

Verbas estaduais
Apesar dos seis tornados e de um ciclone desde 2004, as verbas estaduais para prevenir as conseqüências geradas por desastres naturais caíram entre os PPAs (Planos Plurianuais) elaborados para os períodos de 2004 a 2007 e de 2008 a 2011 -SC é governada por Luiz Henrique (PMDB) desde 2003.
No primeiro, as verbas previstas foram de R$ 10,2 milhões; no segundo, de R$ 9,6 milhões. A diferença representa uma queda de 6,7%.
A Secretaria da Segurança -responsável pela prevenção a desastres, através da Defesa Civil- informou que os dados sobre previsões orçamentárias não poderiam ser obtidos ontem devido à mobilização do órgão por conta das chuvas.


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