São Paulo, quinta-feira, 26 de novembro de 2009

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ANÁLISE

Derrubada de veto é autoafirmação de deputados

CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL

A recente derrubada de vetos a projetos aprovados na Assembleia Legislativa é menos uma rebelião contra o Executivo e mais um movimento dos deputados para marcar posição num período pré-eleitoral.
Atuando numa Casa fraca, que tradicionalmente funciona como extensão das vontades do governador, os parlamentares encontraram na derrubada dos vetos uma forma de ver seus projetos postos em prática, mesmo que por um curto espaço de tempo (as leis podem ser derrubadas na Justiça, inclusive por iniciativa do Executivo).
Não se trata de uma rebelião porque os projetos que são caros ao governador continuam intocáveis. De qualquer modo, a iniciativa revela certo incômodo dos deputados, incluindo os da base aliada, com os recorrentes vetos de José Serra.
Há uma queixa generalizada na Casa, que vem desde o governo do antecessor Geraldo Alckmin, segundo a qual o Executivo barra tudo, até nomes de ruas propostos pelos parlamentares -isso ocorreu, de fato, com Pedro Tobias (PSDB).
A necessidade de autoafirmação dos deputados chegou a tal ponto que, no ano passado, eles decidiram criar um órgão batizado de Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, talvez para lembrar que, no papel, os três Poderes do Estado são separados.
No lançamento do conselho, Campo Machado (PTB), um dos ícones do governismo na Assembleia paulista, bradou: "Se não agirmos agora para salvar esta Casa, deixaremos para os próximos parlamentares uma herança maldita".


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