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ANÁLISE
Derrubada de veto é autoafirmação de deputados
CONRADO CORSALETTE
DA REPORTAGEM LOCAL
A recente derrubada de vetos
a projetos aprovados na Assembleia Legislativa é menos
uma rebelião contra o Executivo e mais um movimento dos
deputados para marcar posição
num período pré-eleitoral.
Atuando numa Casa fraca,
que tradicionalmente funciona
como extensão das vontades do
governador, os parlamentares
encontraram na derrubada dos
vetos uma forma de ver seus
projetos postos em prática,
mesmo que por um curto espaço de tempo (as leis podem ser
derrubadas na Justiça, inclusive por iniciativa do Executivo).
Não se trata de uma rebelião
porque os projetos que são caros ao governador continuam
intocáveis. De qualquer modo,
a iniciativa revela certo incômodo dos deputados, incluindo
os da base aliada, com os recorrentes vetos de José Serra.
Há uma queixa generalizada
na Casa, que vem desde o governo do antecessor Geraldo
Alckmin, segundo a qual o Executivo barra tudo, até nomes de
ruas propostos pelos parlamentares -isso ocorreu, de fato, com Pedro Tobias (PSDB).
A necessidade de autoafirmação dos deputados chegou a
tal ponto que, no ano passado,
eles decidiram criar um órgão
batizado de Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, talvez para lembrar que,
no papel, os três Poderes do Estado são separados.
No lançamento do conselho,
Campo Machado (PTB), um
dos ícones do governismo na
Assembleia paulista, bradou:
"Se não agirmos agora para salvar esta Casa, deixaremos para
os próximos parlamentares
uma herança maldita".
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