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Litoral de SP guarda "armadilhas" para turistas
Em Santos, frescobol é proibido; São Sebastião tem ação contra campistas
Em Ubatuba, nova lei prevê apreensão de bicicletas de quem, por exemplo, desrespeitar sinal vermelho ou trafegar na contramão
Fernando Donasci/Folha Imagem
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Menina brinca com a bola na praia da Enseada, no Guarujá (litoral de São Paulo), onde a prefeitura proíbe armar tendas e barracas
MARIANA CAMPOS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS
FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
Durante a temporada de verão, recém-iniciada, os turistas
que seguem para as cidades do
litoral de São Paulo podem acabar transgredindo normas e
leis municipais sem nem mesmo saber que elas existem.
As principais cidades da região metropolitana da Baixada
Santista, por exemplo, como
Santos, São Vicente, Guarujá e
Praia Grande, possuem leis e
regras que regulamentam a
prática de esportes como futebol, vôlei e frescobol na praia.
Na maioria dessas cidades, a
fiscalização é feita pela Guarda
Municipal, que pode apreender
raquetes, bolas e outros equipamentos esportivos.
Em Santos, a prática de frescobol, por exemplo, é proibida
das 9h às 17h, nos meses de dezembro a março. Mas a proibição é pouco conhecida.
Segundo o secretário municipal de Segurança, Renato Perrenoud, a apreensão normalmente é feita quando a pessoa
"burla a fiscalização ou parte
para o desacato".
Além da regulamentação da
prática desportiva, há outras
regras que também são desconhecidas dos turistas. Fazer piqueniques e andar de bicicleta
pelos jardins da orla de Santos
também é proibido.
Em Praia Grande, não é permitido usar bóias ou câmaras
pneumáticas no mar. No Guarujá, é proibido armar tendas e
barracas na praia. Na maioria
das cidades, é proibido levar
cães para passear e transitar
com veículos na faixa de areia.
Litoral Norte
Em Ubatuba, uma lei que entrou em vigor neste mês dá poder à Guarda Municipal de
apreender bicicletas de ciclistas que desrespeitem as leis de
trânsito. Segundo a Prefeitura
de Ubatuba, serão punidos os
ciclistas que cometerem infrações como desrespeitar sinal
vermelho e trafegar na contramão, no trecho de 3 km de uma
ciclovia localizada no centro.
No restante da cidade, estarão sujeitos à apreensão da bicicleta aqueles que trafegarem
sobre calçadas e calçadões.
O trânsito de bicicletas nas
praias está liberado. Para reaver a bicicleta, o dono terá que
pagar uma taxa de R$ 5 e será
obrigado a apresentar um documento, como nota fiscal, que
comprove a posse.
Já em São Sebastião, poderá
ter problema o turista que quiser acampar nas praias da cidade. A prefeitura pretende impedir esse tipo de atividade e fez
uma parceria com a Polícia Militar Ambiental e o Instituto
Florestal para intensificar a fiscalização nas praias durante o
verão.
Os alvos principais serão a
Praia Brava de Boiçucanga,
considerada uma das preferidas dos campistas, e a trilha do
Ribeirão do Itu, ambas na costa
sul. Guardas-parque ficarão no
início dessas trilhas informando os turistas da proibição.
Caso alguma barraca seja encontrada, a fiscalização vai
orientar o dono a desmontá-la
e, se houver resistência, ela será
apreendida.
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