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Inspeção veicular ignora emissões de ruído
Iniciada há 9 meses, vistoria não mede barulho, contrariando o contrato, mas custo está embutido no valor pago por motoristas
Empresa responsável diz que custo da medição de ruído é irrisório, sem especificar a quanto do preço total ele corresponde
RICARDO SANGIOVANNI
DA REPORTAGEM LOCAL
A inspeção veicular começou
há nove meses em São Paulo
sem medir emissões de ruído,
conforme relatórios da Secretaria do Verde após o início do
programa. O custo da inspeção
do barulho, porém, está embutido nos R$ 52,73 pagos pelos
motoristas pela vistoria.
Mesmo tendo conhecimento
desde julho da falha -que descumpre o contrato, já que ele
inclui o controle do barulho na
definição de inspeção veicular,
baseando-se na resolução 7 de
1993 do Conama (Conselho
Nacional do Meio Ambiente)-,
a prefeitura jamais aplicou
qualquer sanção à Controlar,
empresa responsável pelas
inspeções.
A empresa afirma que, embora embutido, o custo da inspeção de ruído é irrisório, sem especificar a quanto do preço da
inspeção ele corresponde.
A Controlar diz aguardar que
a prefeitura defina padrões de
tolerância de ruído para implementar a estrutura necessária
para medições em larga escala.
A Secretaria do Verde disse à
Folha que estuda ainda os parâmetros para a medição de
ruído. E afirma que, embora
prevista no contrato, a medição
do barulho não é fator determinante para a reprovação dos
veículos na fase inicial da inspeção. A lei, porém, não dispensa a realização do serviço.
Relatórios internos da prefeitura obtidos pela Folha são
mais enfáticos que a assessoria
da pasta ao cobrar a medição
do barulho. Afirmam que a estrutura para a realização da
inspeção de ruído já deveria estar pronta, sem mencionar parâmetros.
A Controlar pertence à empresa BR Inspeções, controlada pela CS Participações, do
engenheiro Carlos Suárez, ex-sócio da construtora OAS.
Neste ano, além da frota movida a diesel, carros fabricados
de 2003 a 2008 e motos são
obrigados a fazer a vistoria.
Outros problemas
Relatórios de julho e de dezembro da secretaria, que constam do processo administrativo de acompanhamento do
contrato, apontam a existência
de mais duas irregularidades.
Além de não medir as emissões de barulho, a inspeção começou para a frota a diesel em
três centros cuja área somada é
de 34,3 mil metros quadrados,
um terço menor que os 50 mil
metros quadrados previstos em
contrato para a fase inicial do
programa. E os locais, segundo
os relatórios, foram inaugurados sem laudos de segurança e
alvará da Secretaria Municipal
de Habitação.
O que está em jogo é um contrato firmado em 1996 que sobreviveu a três gestões sem que
a inspeção jamais tivesse saído
do papel. A concessão tem potencial para render ao menos
R$ 3,1 bilhões em dez anos, isso
se o atual preço da vistoria (R$
52,73) e a atual frota de 6,3 milhões de veículos permanecessem congelados. A prefeitura
tem direito a 8% do montante.
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