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ANÁLISE
Valor de material reciclável precisa de controle social
FABIO PIERDOMENICO
ESPECIAL PARA A FOLHA
A partir da década de 60, as
mudanças nas características
dos resíduos tornaram-se mais
evidentes no Brasil, com as embalagens retornáveis sendo
substituídas por embalagens
descartáveis. Diante desse quadro, o poder público tem buscado, há décadas, dar respostas,
de um lado, ao surgimento dos
catadores de lixo -reflexo das
sucessivas crises financeiras-
e, de outro, à criação de política
de coleta seletiva. Tal dicotomia resultou em tratamento
distinto de políticas públicas.
Mais atualmente, porém, o
marco ambiental vem sendo
corretamente interligado ao
marco social. De sua parte, os
catadores passaram a se organizar, a partir da realização, em
1999, do 1º Encontro Nacional
de Catadores de Papel, início da
formação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis. Por sua vez, o
poder público começou a criar
centenas de projetos solidários,
prevendo a inclusão dos catadores na coleta seletiva.
Mas em 2009 a crise mundial
levantou a questão de que não
eram mais suficientes as políticas que definiam os princípios,
diretrizes e benefícios para
uma gestão sustentável de resíduos, em níveis social, ambiental e político, pois, na ponta final, os valores dos materiais recicláveis continuavam a obedecer à lógica de mercado.
O atual desaquecimento na
economia mundial derrubou
em até 70% o preço de muitas
sucatas e materiais recicláveis,
reduzindo drasticamente a
renda de catadores e trabalhadores de cooperativas de reciclagem. Comprovou-se, assim,
que, se por um lado, a tutela de
políticas públicas funcionava,
por outro, no contexto econômico, a diretriz continuava sendo mercantilista e liberal.
Emergencialmente, se discute desde outubro a redução
proporcional do IPI (Imposto
sobre Produtos Industrializados) e outros incentivos fiscais,
visando estimular as empresas
a utilizarem matérias-primas
renováveis em seus produtos.
Em que pese a boa intenção, a
iniciativa resolve o problema
apenas em parte, já que não
ataca o núcleo da discussão,
qual seja, os valores repassados
aos catadores, que ainda são
controlados pelo mercado.
Urge, assim, a necessidade de
se instituir, como política pública federal, um controle social dos valores dos produtos
dos materiais recicláveis, de
modo a que se complete de vez
o processo social de inclusão,
desde a coleta até a venda. Se isso não ocorrer, não veremos
nunca a emancipação social
dos catadores.
FABIO PIERDOMENICO é economista, advogado e professor de direito ambiental e foi diretor
técnico do departamento de limpeza urbana da
Limpurb entre 2002 e 2004 (gestão Marta)
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