São Paulo, quinta-feira, 27 de janeiro de 2011
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Vistoria aponta cadeias em ruínas e jovens em presídios Maior problema, superlotação de prisões potencializa outras falhas, diz CNJ Fiscalização em 13 Estados constatou falta de opções de trabalho e educação, celas sujas e denúncias de tortura
FELIPE LUCHETE FÁBIO FREITAS DE SÃO PAULO Presos em contêineres, adolescentes em presídios, estruturas precárias e pessoas doentes misturadas a sadias são parte do retrato do sistema prisional brasileiro traçado por relatórios do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão de controle externo do Poder Judiciário. A superlotação é a maior falha e potencializa outros problemas, diz o conselho. Desde 2008, o órgão visita presídios, centros de detenção e delegacias em 24 Estados -só em 2010, foram 13. SP, RS e RO aguardam na fila. O CNJ constatou falta de opção de trabalho e educação, celas sujas e escuras, denúncias de tortura e até um jogo de futebol entre presos e policiais, sem muro de proteção, numa delegacia do AM. Para a OAB, alguns Estados até têm políticas para recuperar os detentos, mas não em número significativo. "Falta uma política continuada", afirma o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante. A Folha teve acesso a 12 relatórios de 2010. Todos os Estados têm unidades precárias -a exceção é o DF. Em MG, a cadeia de São João da Ponte (565 km de Belo Horizonte) estava em ruínas. A situação do presídio de Parintins (24 km de Manaus) foi descrita como "calamitosa": grades soltas, paredes balançando, infiltrações e esgoto a céu aberto. Embora o sistema prisional do ES tenha avançado após discussões na ONU, ainda mantém "masmorras medievais", diz o CNJ. Em MT e PA, foram constatados contêineres usados como celas. Os 12 relatórios citam prisões estaduais com mais presos do que vagas. Há relatos de doentes misturados a pessoas sadias na penitenciária Francisco D'Oliveira Conde (AC) e de detentos dormindo no chão da cozinha na cadeia de Tocantinópolis (TO). O CNJ encontrou também cerca de 200 adolescentes detidos irregularmente em presídios de MG. O conselho não aplica sanções, mas firma acordos de melhoria com os Estados. Os dados podem ainda servir de base para Tribunais de Justiça e Ministério Público. Os relatórios também mostram pontos positivos, como unidades no DF com terminais de autoatendimento para consulta a processos, prisões geridas pela sociedade civil em MG e presídio feminino em RR com berçário e brinquedoteca. Texto Anterior: Piauí: Promotoria quer barrar uso de verba pública no Carnaval Próximo Texto: Outro lado: Maioria dos Estados diz que busca melhorias Índice | Comunicar Erros |
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