ALENCAR IZIDORO
DA REPORTAGEM LOCAL

Um relatório do sindicato das empresas de ônibus de São Paulo entregue ao Ministério Público diz que a SPTrans, órgão da prefeitura que cuida do setor, injetou R$ 46,2 milhões para socorrer cinco viações desde setembro de 2002.
A verba representa mais de 40% do total que Marta Suplicy (PT) planeja gastar nos próximos 24 meses para construir 26 terminais de ônibus na capital paulista.
Os recursos injetados nas viações não são de verba orçamentária, mas da "conta do sistema" de transporte coletivo, que agrega as receitas arrecadadas pela SPTrans e pelas próprias empresas com os vales-transporte e passes.
A prefeitura, porém, pode arcar com esse prejuízo se não conseguir recuperar a verba injetada (por meio de ações judiciais ou retenções futuras), já que ela é obrigada a prestar contas, no final dos contratos, às demais operadoras, que são remuneradas pela verba da "conta do sistema".
As cinco viações que receberam os R$ 46,2 milhões representam em torno de 15% da frota de 10 mil ônibus de São Paulo e passaram ao controle da SPTrans em razão de rescisões contratuais ou de intervenções temporárias.
As empresas Parelheiros, São Judas e a Santa Bárbara -esta com duas unidades- pertenciam ao empresário Romero Niquini, que teve seus contratos rescindidos sob a acusação de irregularidade na prestação de contas da arrecadação. Juntas, receberam R$ 27,87 milhões desde 6 de setembro. As viações América do Sul e Cidade Tiradentes estiveram sob intervenção por causa da interrupção dos serviços e receberam, desde 22 de outubro, R$ 18,33 milhões. No fim de janeiro, o dono da América do Sul, Wagner de Almeida Vieira, decidiu devolver as linhas à prefeitura, que passou a controlá-la.
O dono da Cidade Tiradentes, Samy Gelman Jaroviski, está preso sob a acusação de estelionato e de integrar uma quadrilha especializada em desviar dinheiro de empréstimos públicos e privados.
No relatório entregue ao Ministério Público, as empresas de ônibus, representadas pelo Transurb (sindicato das viações paulistanas), apresentam os valores de injeção de recursos para justificar a situação deficitária do sistema de transporte. O texto ressalta que "as demais empresas operadoras não possuem esse tipo de socorro financeiro por parte da SPTrans".
Ele também ressalva que os R$ 46,2 milhões ainda não foram corrigidos pela aplicação de índices de correção utilizados em contratos de prestação de serviços.
A Folha apurou que há empresários que vêem com desconfiança os gastos informados pela SPTrans nas viações que estão sob seu controle. Eles avaliam que os recursos injetados superam as projeções de déficit das empresas.
O relatório do Transurb informa, por exemplo, que a viação Parelheiros arrecadou R$ 6,8 milhões e teve despesas de R$ 15 milhões (120% superiores à receita) entre 6 de setembro de 2002 e 12 de fevereiro de 2003. Na América do Sul, uma receita de R$ 4,5 milhões, contra R$ 13,9 milhões de despesas (208% superiores). Na Cidade Tiradentes, R$ 5,3 milhões arrecadados, contra R$ 19,8 milhões gastos (274% superiores).
A tarifa reivindicada pelas viações no final de 2002 para cobrir os gastos dos ônibus em São Paulo era de R$ 1,91 -36% maior que a antiga passagem, de R$ 1,40, e 12% superior à atual, de R$ 1,70.

Investigação
A SPTrans (São Paulo Transporte) informou ontem, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre a injeção de recursos nas cinco viações. Ela alega que esse tema já está sob investigação do Ministério Público e que irá prestar todos os esclarecimentos solicitados pelos promotores.
O promotor Sérgio Turra Sobrane começou a investigar primeiramente os repasses à viação Cidade Tiradentes, divulgados após a prisão de Jaroviski. Nesta semana, pediu esclarecimentos à SPTrans sobre todos os recursos injetados nos últimos meses. Ele disse que não pode ainda avaliar se as operações foram regulares.
A Folha apurou que as despesas da SPTrans nas quatro garagens de Niquini deverão subir ainda mais, já que ela não vem pagando ao empresário nenhuma indenização pela utilização da frota.
O Transurb não se manifestou ontem sobre os dados entregues à Promotoria. A entidade disse anteontem que irá à Justiça contra a licitação dos transportes. A entrega dos envelopes está marcada para amanhã. A Secretaria dos Transportes informou que a entrega das propostas da licitação dos perueiros será no dia 6. As liminares que a impediam caíram.


Texto Anterior: Mortes
Próximo Texto: Carnaval: Escolas pequenas "turbinam" desfile em SP
Índice