São Paulo, domingo, 27 de fevereiro de 2005
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EVENTO FOLHA Após ouvir opiniões de entidades e especialistas, ministro Tarso Genro (Educação) diz que vai alterar cinco pontos do projeto original Debates alteram a reforma universitária
ANTÔNIO GOIS
Após três meses de debates desde que o anteprojeto de reforma universitária foi apresentado pelo governo federal para receber críticas e sugestões da sociedade, o ministro Tarso Genro (Educação) já tem uma idéia mais clara dos pontos que serão modificados a partir de sugestões apresentadas por entidades e especialistas. Em entrevista à Folha na sexta-feira, um dia após participar de um debate no auditório do jornal com seus antecessores no cargo Cristovam Buarque (PT) e Paulo Renato Souza (PSDB), Tarso afirmou que está convencido da necessidade de mudar cinco pontos do projeto original. Ele deixou claro, no entanto, que o projeto continua em discussão e que ainda pode ser aperfeiçoado, ou seja, o MEC (Ministério da Educação) ainda não fechou a questão sobre a nova proposta. Os cinco tópicos que o ministro considera importante alterar ou agregar são: regulação das fundações de apoio às universidades; criação de normas para ensino à distância; participação de outras instituições, além do MEC, na comissão que avaliará os pedidos de verbas extra das universidades federais; redução do número de indicados pelo ministro na Comissão Nacional de Avaliação; e detalhamento maior das propostas de assistência aos estudantes. A sugestão de alterar a regulamentação sobre as fundações partiu da Andifes, entidade que representa os reitores das universidades federais. Essas fundações existem em quase todas as universidades públicas e muitas delas foram criadas com o objetivo de agilizar a captação de recursos e a manutenção das universidades. Em alguns casos, no entanto, elas se tornaram estruturas de poder independentes dentro das próprias instituições. A proposta original do MEC descredenciava todas as fundações de apoio e estabelecia um prazo para a revisão das relações dessas entidades com as universidades. "Com a autonomia das universidades, que vai ser afirmada pela reforma, as fundações podem ser mantidas, desde que sejam totalmente transparentes e subordinadas às decisões do conselho superior da instituição", declarou o ministro. Consenso A idéia de incluir na proposta tópicos sobre o ensino à distância veio dos ex-ministros Paulo Renato e Cristovam Buarque, que reafirmaram, na quinta-feira passada, esse posicionamento durante o debate organizado pela Folha. "Num primeiro momento, achamos que a discussão sobre o ensino à distância não deveria estar na reforma, mas acho agora que é possível incorporar as normas gerais do ensino à distância no projeto", afirmou Tarso. Ele também acatou uma sugestão da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) para incluir representantes de outras entidades na comissão que decidirá quais universidades federais terão verba extra (além dos recursos garantidos para manutenção) para projetos de ampliação e melhoria da qualidade: "Acho uma idéia correta garantir que esses pedidos não sejam avaliados somente pelo MEC". Outro ponto diz respeito à participação de mais setores na Comissão Nacional de Avaliação. "Aceitamos reduzir o número de indicados pelo ministro", disse. Por último, o ministro se mostrou bastante aberto também para as considerações feitas pela UNE (União Nacional dos Estudantes), que cobrava mais detalhamento das propostas de financiamento para programas de apoio ao estudante. Após ter adiado o prazo (que se encerraria originalmente neste mês) para apresentação de propostas, Tarso trabalha agora com a meta de finalizar o texto até julho. Leia abaixo os principais tópicos do debate na Folha. Texto Anterior: Odontologia: Novos conselheiros no Crosp Próximo Texto: O que diz o projeto Índice |
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