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Shoppings descumprem lei de acessibilidade em SP
Prefeitura achou problemas no Anália Franco, Center Norte/Lar Center, Eldorado e Iguatemi
As irregularidades estão em escadas, elevadores e banheiros, além da falta de vagas em estacionamentos; blitze começaram em 2009
MÁRCIO PINHO
DA REPORTAGEM LOCAL
Shoppings de São Paulo não
oferecem acessibilidade adequada a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e
descumprem vários itens da legislação. As irregularidades são
várias em escadas, elevadores,
banheiros etc, segundo vêm
mostrando blitze da prefeitura
desde o ano passado.
Há problemas nos shoppings
Anália Franco, Center Norte/
Lar Center e Eldorado. Ontem,foi a vez do Iguatemi,
shopping de luxo na zona oeste,
onde a vistoria encontrou falta
de orientação para deficientes
visuais em rampas, escadas e
elevadores, corrimões na altura
errada e barras instaladas incorretamente no banheiro
-tudo em desacordo à norma
da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e à lei
municipal sobre o tema.
A fiscalização já rendeu multa ao Anália Franco (a multa
mensal por descumprimento
gira em torno de R$ 3.500 por
mês). Outros estabelecimentos
podem ser penalizados -todos
os shoppings serão vistoriados.
O secretário responsável pela
pasta da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida,
Marcos Belizário, afirmou que
poderá solicitar à prefeitura
que fiquem sem o alvará de funcionamento os estabelecimentos que não se ajustarem. O objetivo da ação, afirma, é promover a cultura da acessibilidade.
A ação da prefeitura verifica
também se os shoppings seguem o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado
entre 22 deles e o Ministério
Público. Pelo acordo, metade
das vagas para deficientes na
garagem deve ter algo que impeça outras pessoas de estacionar irregularmente -uma cancela, por exemplo. Até agora, só
shoppings que não assinaram o
TAC foram vistoriados.
O problema mais comum encontrado até agora foi a falta de
vagas suficientes para esse público -apenas o Center Norte
tinha espaços de sobra.
Ontem, a Folha viu carros
sem identificação de que transportam um portador de deficiência ocupando vagas demarcadas nos shoppings Eldorado
e Villa-Lobos. O item é obrigatório, diz a prefeitura, e é obtido no Detran.
No shopping Eldorado, a
professora Maria Regina Cavalcanti afirmou que recebeu
auxílio para deixar suas muletas e sentar em uma cadeira
oferecida pelo estabelecimento. "São atenciosos", diz ela. Para Maria Regina, contudo, o banheiro voltado a pessoas com
deficiência é apertado.
O Eldorado diz que passa por
revitalização e que seu projeto
contempla pessoas com deficiência. Center Norte e Anália
Franco afirmam que têm obras
para melhorar a acessibilidade.
O Iguatemi informou ter o
Certificado de Acessibilidade
da prefeitura e que, por isso,
acredita estar adequado.
Aguardará o relatório da vistoria para eventuais adequações.
O Villa-Lobos afirma que
seus banheiros são 100% acessíveis e que tem melhorias previstas em projeto. Villa-Lobos e
Eldorado dizem fiscalizar motoristas nas vagas demarcadas.
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