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São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2003

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Impasse entre Rio e Planalto continua

MAURÍCIO THUSWOHL
DA SUCURSAL DO RIO

As divergências entre o governo fluminense e o Planalto sobre a proposta de federalização de presídios do complexo de Bangu não foram superadas na segunda reunião, ontem, do Núcleo de Coordenação, criado no dia 14 de março para traçar uma estratégia conjunta de combate ao crime organizado no Estado.
Para contornar o impasse, o governo federal propôs construir no Rio o segundo dos cinco presídios federais de segurança máxima anunciados pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A idéia foi aceita pelos representantes do governo estadual.
Segundo o secretário estadual de Administração Penitenciária, Astério Pereira, as obras começarão assim que o governo do Rio definir o local -um terreno de no mínimo 45 mil metros quadrados. "Além disso, fechamos a proposta de construção, em médio prazo, de três outros estabelecimentos prisionais no Estado, com capacidade para 500 presos cada um", disse Pereira.
A construção de um alambrado de proteção de aço, com porta única, em torno do complexo de Bangu foi confirmada, mas a Polícia Federal não aceitou controlar o acesso de funcionários e visitantes. Essa tarefa caberá ao governo estadual. O custo do alambrado será de R$ 700 mil e será coberto pelo governo federal.
A proposta original do Ministério da Justiça era federalizar o presídio de Bangu 1, com capacidade para 48 presos. O Estado não aceitou e ofereceu Bangu 3, com mais de 800 detentos.
Outro ponto discutido foi o apoio das forças federais no combate à entrada de armas de fogo no Rio. Segundo o presidente do Instituto de Segurança Pública do Rio, coronel Jorge da Silva, as polícias estaduais não dão conta da tarefa sozinhas.
As autoridades estaduais voltaram a afirmar que os R$ 40 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública prometidos ao Rio são insuficientes. O aumento dessa verba, no entanto, foi descartado pelo governo federal, que sugeriu ampliar o apoio financeiro com medidas pontuais.
Uma dessas medidas será a criação do curso de pós-graduação em tratamento penal e gestão prisional, que será executado com verbas federais e em parceria com a Universidade Federal do Rio.


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