Caso o projeto seja sancionado, operadoras poderão ter que custear procedimentos de fertilização; para empresas, texto é vago e custo pode ser repassado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA REPORTAGEM LOCAL

O Senado aprovou anteontem um projeto que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos de planejamento familiar.
Métodos como DIU, laqueadura e vasectomia já haviam sido incluídos em 2008 pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) como procedimentos obrigatórios.
Se a proposta for sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os planos poderão ter que custear também a fertilização, já que uma lei de 1996 inclui na definição de planejamento familiar "os métodos e técnicas de concepção e contracepção cientificamente aceitos e que não coloquem em risco a vida e a saúde das pessoas".
Caso o projeto, de autoria do deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), seja sancionado, poderá criar um conflito com o rol de procedimentos obrigatórios estipulados pela ANS.
Isso porque o texto aprovado no Senado e já votado na Câmara dos Deputados diz apenas que "é obrigatória a cobertura de casos de planejamento familiar", sem especificar quais.
Por outro lado, a lista da ANS publicada em 2008 exclui os planos da obrigação de cobrir procedimentos como inseminação artificial.
Para Arlindo de Almeida, presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), o projeto está incompleto, já que não especifica quais procedimentos seriam cobertos pelos planos de saúde, uma vez que existem diversos métodos de fertilização. Ele defende que, caso se torne lei, a proposta seja regulamentada com esse fim.
Almeida afirmou também que a inclusão de novos procedimentos de cobertura obrigatória pode fazer com que os preços dos planos aumente.
(ANGELA PINHO E MÁRCIO PINHO)


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