São Paulo, sexta, 27 de março de 1998

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Decisão cria atrito entre Legislativo e Judiciário

da Sucursal de Brasília

A decisão do ministro Ilmar Galvão de suspender a votação do pedido de cassação do deputado Sérgio Naya criou um atrito entre os Poderes Legislativo e Judiciário.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), considerou a atitude de Galvão um desrespeito à independência dos Poderes.
Em telefonema ao ministro, Temer afirmou que a Casa seria levada a cometer um ato de violência se fosse obrigada a cumprir a decisão.
Temer disse ainda que, se a testemunha fosse levada à comissão sob força policial, poderia haver outra ação no Supremo, por abuso de poder.
A decisão de Galvão foi considerada tão absurda que muitos deputados da comissão sugeriram que o presidente interino, Nelson Otoch (PSDB-CE), ignorasse a decisão e seguisse com os trabalhos. Essa era a intenção do próprio Otoch.

Poder independente
"O Legislativo é um poder independente e tem de ser respeitado", afirmou Otoch.
"Não aceito a intromissão do Supremo", disse o deputado José Genoino (PT-SP). "Foi um despacho totalmente equivocado", declarou o deputado Luiz Máximo (PSDB-SP).
"É uma brincadeira", reagiu Marco Moraes, da comissão das vítimas do desabamento do Palace 2, presente à sessão.
Depois de uma reunião de emergência com Temer, acabou prevalecendo a proposta de pedir reconsideração ao ministro.

Recurso
Na reunião, ficou descartada a hipótese de recurso ao plenário do Supremo, porque isso poderia significar a suspensão do processo por período indeterminado.
Para evitar atrasos, também foi descartada a possibilidade de pedir ao Supremo que obrigasse a testemunha a comparecer à CCJ.
Se Galvão não tivesse reconsiderado sua decisão, Temer iria solicitar à Polícia Federal que fosse a Três Pontas buscar a testemunha e iria responsabilizar a liminar de Galvão pelo ato arbitrário.
(DENISE MADUEÑO)



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