DANIELA TÓFOLI
DA REPORTAGEM LOCAL

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), advogado Carlos Velloso, 71, é a favor da redução da maioridade penal. Segundo ele, hoje, os jovens sabem o que fazem, mas, muitas vezes, acabam sendo acobertados pela inimputabilidade. Para ele, a questão ainda é vista com muito paternalismo. Velloso também concordou com outro ponto do projeto aprovado ontem, que prevê que jovens infratores cumpram penas em prisões específicas.

 

FOLHA - O senhor é a favor da redução da maioridade penal?
CARLOS VELLOSO - Sempre achei que essa questão é tratada com certo paternalismo. Em 1942 [data do Código Penal], um jovem de 16 anos tinha pouca informação. Hoje, em 2007, um jovem da mesma idade tem vastíssimas fontes de informação. É alguém capaz de saber se o que faz é certo ou errado.

FOLHA - E se fizer algo errado, como deve ser a punição?
VELLOSO - Deve ser punido adequadamente, com penas de acordo com cada crime. E esse projeto [aprovado na CCJ do Senado] é adequado. Penso, apenas, que é fundamental ter prisões projetadas especialmente para esses jovens detentos, para que fiquem separados.

FOLHA - Por quê?
VELLOSO - Para que eles sejam preservados dos detentos mais velhos e de suas más influências. Tendo em vista as tendências homossexuais de muitos presos mais velhos, os mais novos acabam sendo vítimas e se tornando mais violentos.


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