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Justiça determina importação,
mas paciente morre sem o remédio
FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SANTOS
Sessenta e oito dias depois de
obter na Justiça uma liminar (decisão provisória) que obrigava a
Prefeitura de Santos (SP) a importar um medicamento contra a
Aids, o paciente Amaury Jayme
de Paula Junior, 35, morreu anteontem sem receber o remédio.
De acordo com o infectologista
Marcos Caseiro, o uso do Fuseon,
uma droga recente e ainda não incorporada ao protocolo de tratamento da Aids no Brasil, era a
única alternativa para prolongar a
sobrevida de Paula Junior, paciente do Programa Municipal de
Aids desde 1992.
Segundo Caseiro, o organismo
do paciente apresentava resistência aos medicamentos convencionais, e os exames de genotipagem
apontavam para o Fuseon como
única droga capaz de agir no caso
dele. A primeira ordem judicial
para a prefeitura importar o medicamento -que custa cerca de
US$ 5.000 (R$ 15 mil) cada caixa
com 60 frascos- foi expedida em
18 de março.
No dia 27 de abril, a Secretaria
Municipal da Saúde foi novamente notificada, e, no último dia 3,
recebeu intimação para fornecer
o remédio em 24 horas.
A assessoria da secretaria informou ontem que, após a tramitação administrativa do processo, o
prefeito Beto Mansur (PP) autorizou a compra do remédio em caráter emergencial, mas houve
atraso na entrega devido às sucessivas greves e operações-padrão
na Receita Federal.
Depois de várias internações,
Paula Júnior, que completaria 36
anos amanhã, morreu no hospital
estadual Guilherme Álvaro, em
Santos, vítima de uma série de infecções oportunistas em razão da
baixa imunidade provocada pelo
vírus HIV.
"Omissão de socorro"
A mulher dele, Luciana Ferreira
Pinto de Paula, afirmou que ingressará na Justiça com uma ação
solicitando indenização por
"omissão de socorro". O casal teve dois filhos -uma menina de 4
e um menino de 11 anos. Nem eles
nem a mãe são portadores do vírus HIV. "Não houve tempo para
o meu marido esperar. A esperança dele era o remédio. Ele chorava
porque queria viver", afirmou.
O secretário do grupo Hipupiara (ONG que presta assistência a
220 portadores do vírus HIV na
Baixada Santista), Beto Volpe,
disse que, como Paula Júnior, foi
vítima de falência terapêutica há
três anos, mas, na ocasião, recorreu à Justiça e conseguiu receber o
medicamento em três dias. "Ele
[Paula Júnior] não foi vítima da
Aids. Foi vítima do descaso crônico do poder público", declarou.
Santos, principal cidade do litoral paulista, foi o primeiro município brasileiro a fornecer gratuitamente os medicamentos para o
tratamento de paciente de Aids,
nos anos 90. Depois de iniciada a
distribuição, as mortes em decorrência da doença diminuíram. Segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde, no ano passado o
índice de letalidade foi de 1,9%.
Até dezembro, os registros indicavam 3.148 mortes motivadas
pela Aids na cidade desde 1984.
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