Juiz do Rio vai analisar recomendação; norte-americano pede a guarda do filho, trazido para o país por mãe brasileira

Ministério Público Federal considera que criança deveria ter sido devolvida ao pai desde a morte de sua mãe, no ano passado

ANDRÉ ZAHAR
DA SUCURSAL DO RIO

O Ministério Público Federal no Rio recomendou à Justiça que ordene o retorno para os Estados Unidos do menino envolvido em uma disputa entre o pai americano e a família da mãe brasileira, morta em 2008.
O parecer foi entregue à Justiça federal no Rio, anteontem, mesmo dia em que o garoto completou nove anos de idade.
O Ministério Público Federal sugere que, antes do retorno, haja um período de transição.
O relatório do procurador Gustavo Magno de Albuquerque, a que a Folha teve acesso, segue a linha da perícia realizada em março a pedido da Justiça. Ele conclui que as dificuldades de readaptação serão "suplantadas pelos benefícios decorrentes da normalização de seu convívio com o pai".
O caso será analisado pelo juiz Rafael de Souza Pereira Pinto. O processo está sob segredo de Justiça.
O menino foi retirado dos EUA pela mãe em 2004, aos quatro anos, para passar um mês com a família brasileira.
Pouco depois de chegar ao Brasil, Bruna Bianchi avisou ao marido, David Goldman, que o casamento havia terminado e que ficaria no país com o filho.
Em agosto de 2008, quando ainda enfrentava Goldman na Justiça, Bruna morreu ao dar à luz à filha do novo casamento, com o advogado João Paulo Lins e Silva. Para o procurador, o menino deveria ter voltado aos EUA neste momento.
"A retenção indevida (...) no território brasileiro pelo padrasto tornou-se efetiva quando do falecimento da mãe do menor, em 22 de agosto de 2008. Certo é que, desde então, (...) deveria estar sob a guarda do genitor, (...) apto a exercer plenamente o poder familiar sobre o menor", diz.
Albuquerque considera que a discussão sobre a guarda do menino -o padrasto tenta obter paternidade socioafetiva- só deve ocorrer após decidido o destino da criança.
Ele cita um laudo da perícia segundo o qual a adaptação no Brasil "se dá com sérios danos psíquicos". Embora reconheça a ligação da criança com os avós maternos e a irmã, o procurador diz que o convívio com o pai é fundamental. Para evitar um trauma, sugere uma transição, com prazo dado pela Justiça.

Críticas
O advogado da família brasileira, Sergio Tostes, disse que o parecer é "distorcido e tendencioso". Ele alega que o relatório e o laudo das peritas desconsideram a vontade do garoto de ficar no Brasil. Tostes defende que o garoto seja ouvido pelo juiz e afirma que "a Convenção de Haia dá prevalência absoluta à vontade da criança".
"Em sete vezes [durante entrevista às peritas] o menino falou que quer ficar no Brasil. Este foi o pior presente de aniversário que poderia receber, prenuncia que o juiz vai decidir pela devolução aos EUA, um absoluto desrespeito à vontade do menino. Espero que o juiz tenha o bom senso de decidir de acordo com o melhor interesse da criança", disse Tostes.
Procurado pela reportagem, o advogado de Goldman, Ricardo Zamariola, preferiu não se manifestar sobre o parecer.