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Obras paradas pioram caos em presídios
Mesmo com verba disponível, ao menos desde 2008, Estados não conseguem abrir vagas no sistema carcerário
Deficit de lugares em prisões do país avança de 90,3 mil para 138,4 mil desde 2005; plano do governo para em SP
DE SÃO PAULO
DE BRASÍLIA
Atrasos na construção e reforma de presídios agravaram nos últimos anos a superlotação carcerária no
país. O deficit de vagas é hoje
estimado em 138,4 mil -há
cinco anos, era de 90.360.
No plano federal, 60 obras
para construção e reforma de
penitenciárias ainda não saíram do papel, embora já tenham dinheiro disponível,
algumas delas desde 2004.
Apesar de a verba vir da
União, cabe aos Estados a
execução das obras. Os motivos do atraso, segundo o governo, incluem falhas em
projetos, dificuldades para
obter licenças ambientais e
questionamentos judiciais.
A conclusão dessas obras
abriria 15 mil vagas no inchado sistema prisional do país,
pouco para o deficit atual
-problema que põe o país
cada vez mais sob a pressão
de organismos internacionais, como a ONU (Organização das Nações Unidas), e
nacionais, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Das 60 obras em atraso, 32
tiveram recursos liberados
em 2008, mas até agora nem
sequer concluíram a licitação. As outras 28 estão em situação ainda mais preocupante: embora a verba tenha
sido repassada há pelo menos três anos, a execução do
projeto nem foi iniciada.
SÃO PAULO
Estado que tem um deficit
de 62 mil vagas no sistema
carcerário, São Paulo viu a
superlotação crescer nos últimos anos enquanto o governo paulista via praticamente
congelado o seu programa de
construção de presídios.
No PPA (Plano Plurianual)
para o período 2008-2011, o
governo, então chefiado por
José Serra (PSDB), incluiu a
previsão de abrir 37.370 vagas nos presídios paulistas.
Para cumprir o prometido,
terá de se desdobrar em 2011,
o último ano do PPA, e abrir
31 mil vagas, já que deve fechar este ano com apenas
6.604 criadas desde 2008.
Dados do Departamento
Penitenciário Nacional mostram o tamanho do problema: de 2006 a 2009, SP "produziu" três presos para cada
vaga que conseguiu criar.
Para o governo, o objetivo
inscrito no PPA esbarrou,
mais do que na burocracia
(como a dificuldade com licenças ambientais), na resistência política de prefeitos
contrários aos presídios.
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